Os membros da Comissão Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil foram empossados na manhã de ontem pelo prefeito Nilson Costa (PPS), durante uma cerimônia no auditório do Centro Cultural. Fazem parte do grupo representantes do governo municipal e da sociedade civil.
A secretária do Bem-Estar Social (Sebes), Sandra Scriptore Rodrigues, explicou à assessoria de imprensa da Prefeitura que a cidade foi convidada pelo Governo Federal a desenvolver o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), que tem como objetivo coibir o trabalho de crianças em situações perigosas, insalubres ou degradantes, seja na zona urbana ou rural.
No Peti, cada família recebe um valor mensal de R$ 40 mensais por criança, sem limite de filhos em cada casa, para mantê-los na escola. Mas em contrapartida, é exigida a participação destes menores em um programa educativo no período oposto ao da escola.
A comissão nomeada ontem tem caráter consultivo e propositivo já que o convênio pede o acompanhamento das crianças e entidades beneficiadas.
Em Bauru, 100 crianças com idade entre 7 e 15 anos foram contempladas pelos técnicos da Sebes que consultaram órgãos elencados no município e visitaram os lixões, bolsões de pobreza e favelas da cidade.
Felizmente, a secretária constatou que na cidade não existem registros da exploração de mão-de-obra desumana e insalubre que originou o programa. Mas é grande o número de crianças recolhendo latas e lixo reciclável nas ruas e fundos de quintais.
Os membros
A comissão contra a erradicação do trabalho infantil em Bauru é formada por:
• Geralda Cristina de Paula (Sebes),
• Denise Ferraz Aguilhera (Saúde),
• Márcia Silveira Cruz (Educação),
• Darlene Tendolo (Conselho Tutelar),
• Raulino Coan (Conselho da Criança e do Adolescente),
• Célia Grandini Albiero (Conselho de Assistência Social),
• Selda Passos Martins (Diretoria Regional de Ensino),
• Antônio Pereira de Lima (Comissão Municipal de Emprego)
• Olavor Pelegrina Jr. (Grupo Empresarial de Apoio)
• Maria do Carmo Marcomini (Ministério do Trabalho)
• Elizabet Campos da Silva (Fórum Regional de Erradicação do Trabalho Infantil)