Representação pede ao MP apuração de reserva de leitos e exames ao SUS

O Ministério Público Estadual de Bauru recebeu, no início da semana, uma representação solicitando a apuração do número de leitos dos três hospitais da Associação Hospitalar de Bauru e exames reservados a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). O autor do pedido, Pedro Valentim, argumenta que o decreto 2.536, em vigor desde 1998, determina que os hospitais filantrópicos são obrigados a destinar no mínimo 60% dos seus leitos a pacientes do SUS.

Valentim explica que recorreu ao MP para pedir a apuração porque tentou, mas não conseguiu saber se a lei está sendo cumprida pela AHB, que é uma entidade filantrópica. José Cardoso Neto, superintendente da entidade, afirma que 85% dos leitos dos três hospitais mantidos pela AHB - Base, Manoel de Abreu e Maternidade Santa Isabel - são ocupados por pacientes do SUS.

Para Cardoso Neto, a representação de Valetim é descabida e diz que qualquer pessoa pode ter acesso à distribuição dos leitos entre pacientes do SUS e de convênios médicos. O superintendente da AHB diz que entre 80% e 90% dos exames realizados nos hospitais da entidade são para pacientes do SUS. “Hoje o sistema de distribuição de leitos está informatizada. Ele (Pedro Valentim) está convidado a conhecer o nosso sistema para verificar que cumprimos muito mais do que manda a lei”, afirma.

Valentim também afirma, na representação, que os hospitais filantrópicos vêm discriminando os pacientes do SUS. “Essas instituições, que possuem isenção de impostos, discriminam os pacientes do SUS ao não permitir o acesso dos mesmos pela porta de entrada dos particulares e conveniados”, afirma. Os pacientes do SUS entram nos hospitais de Base e Manoel de Abreu após passar pelo Pronto-Socorro Central ou quando chegam com guia de encaminhamento da central de vagas da DIR-10. Já os pacientes de convênios médicos e particulares entram nos hospitais da AHB depois de passar pelo pronto-atendimento do Hospital de Base, com entrada pela rua Monsenhor Claro.

Cardoso Neto, que refuta qualquer possibilidade de discriminação no atendimento dos pacientes do SUS, explica que a divisão de entradas é uma questão estrutural do Hospital de Base. “Os pacientes de convênios entram pelo pronto-atendimento na lateral do HB enquanto os atendidos pelo SUS entram pelo Pronto-Socorro Central, que funciona como descarga de ambulância, ou pela central de vagas. Não há nada de menosprezo com o SUS nisso”, diz.

A representação protocolada por Valentim foi um dos assuntos da pauta da reunião da diretoria da AHB ontem, que desafia Valentim a provar as denúncias feitas ao MP. “Se alguém falar algo indevido vai ter que provar ou pagar pela lama que jogar para cima da associação”, frisa Cardoso Neto lembrando que o HB foi classificado pelo Ministério da Saúde como um hospital de bom para ótimo.