O deputado estadual Pedro Tobias (PSDB) anunciou, ontem, que o governador do Estado, Geraldo Alckmin (PSDB), assinará na segunda-feira o contrato para a construção do Centro de Detenção Provisória (CDP). A cerimônia será realizada no Palácio dos Bandeirantes, às 11 horas, e contará com a presença do ministro da Justiça, Aloysio Nunes, e do secretário de Estado da Administração Penitenciária, Nagashi Furukawa.
A previsão é de que até o final deste ano a obra esteja pronta. O prédio vai abrigar todos os presos provisórios (ainda não sentenciados) da cidade, substituindo a Cadeia Pública de Bauru e da região. Construída na década de 50, a Cadeia de Bauru, além de ser pequena para o número de presos da cidade e estar localizada na área urbana, apresenta sérios problemas estruturais.
O CDP será erguido em terreno pertencente ao Governo do Estado, entre o Instituto Penal Agrícola (IPA) e as penitenciárias 1 e 2. A obra está orçada em R$ 8,2 milhões, segundo informou a assessoria de imprensa da Secretaria das Administrações Penitenciárias.
O CDP é um projeto do Governo do Estado para substituir as cadeias que estão superlotadas e, ao mesmo tempo, liberar policiais civis que hoje cuidam de presos para o combate ao crime. Os primeiros a serem inaugurados, no ano passado, foram os de Osasco (dois), três na Capital e um em Campinas.
Neste ano, foram inaugurados um CDP em Taubaté, um em São Vicente e outro em Campinas. Os CDPs seguem projeto padrão, com capacidade para 768 presos. Portanto, a unidade de Bauru terá espaço para abrigar os presos à espera de sentença das 11 cidades que compõem a área da Delegacia Seccional.
Levantamento feito pelo delegado seccional Antônio Ângelo Ciocca, no ano passado, quando solicitou a construção de um CDP em Bauru, mostrou que as 11 cidades tinham quase 550 presos aguardando sentença.
Por falta de vagas na cadeia de Bauru, pessoas presas na cidades estão sendo recolhidas nas unidades da região, como Reginópolis e Avaí. A construção do CDP foi definida como uma das três prioridades da região de Bauru no ano passado, sendo então incluída no orçamento do Governo do Estado deste ano.
A proposta da Polícia Civil de Bauru, que há cerca de um ano solicitou a construção do CDP, é desativar a cadeia assim que o novo prédio for inaugurado.
A unidade terá estrutura própria para atender os presos, incluindo médico, enfermeiro e dentista, o que diferencia da prisão nas cadeias, que depende de serviços do Sistema Único de Saúde (SUS). O governo vai abrir concurso público para contratação de funcionários.
Além da cadeia de Bauru ser antiga e pequena para o número de presos – abriga cerca de 150, quando a capacidade é para 70 -, a sua localização é considerada inadequada.
A cadeia fica ao lado de uma das principais avenidas da cidade, a Nações Unidas, e da rodoviária. Em caso de fuga, a população da região pode ser surpreendida pelos fugitivos, que também têm facilidade de tomar ônibus com destino a qualquer bairro da cidade ou outra cidade.