A Emdurb abriu o processo de renovação das licenças para os 194 mototaxistas legalizados que atuam em Bauru. A operação começou segunda-feira e vai até o dia 30 de abril e necessita que o veículo passe por uma vistoria na empresa.
Quem não comparecer pode ter a licença de trabalho cassada. No ano passado, a Emdurb descredenciou 181 mototaxistas legalizados de Bauru, ou seja, 51,57% do total de 351 vagas ocupadas no sistema, na época, por não terem feito o recadastramento anual obrigatório ou por não apresentar toda a documentação necessária.
Adriana Fernandes Garcia, gerente de Transportes Especiais da Emdurb, explica que para fazer a renovação da licença é necessário comparecer com o veículo, cópia da Carteira Nacional de Habilitação, documento de licenciamento do veículo, Dpvat, comprovante de endereço, taxa de licença para funcionamento, taxa de publicidade – recolhidas junto à Prefeitura –, carteira de trabalho ou contrato de prestação de serviços, alvará e selo (antigos), além de uma foto 3X4. O seguro para os passageiros não está sendo exigido porque não há disponível no mercado.
Para Adriana Garcia, os mototaxista regularizados têm interesse em se manter assim, principalmente porque a fiscalização do trabalho vem aumentando e a Polícia Militar chegou a autuar dez veículos de clandestinos somente neste mês, dos quais três foram encaminhados ao Pátio da Ciretran, segundo dados parciais de posse da Emdurb. Existem dificuldades para a PM caracterizar o transporte pago, fazendo com que muitos clandestinos consigam trabalhar na cidade.
A gerente lembra que os profissionais legalizados têm vantagens, como a isenção de Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Segundo ela, os transportadores de escolares tentam isso há vários anos e, até agora, não conseguiram.
Vale lembrar que o sistema prevê 409 vagas. Mas, com o cancelamento das licenças no ano passado, somente as 194 vagas estão ocupadas.
Adriana Garcia diz acreditar que os profissionais que levam a atividade de mototaxista a sério vão continuar operando na legalidade e buscando melhorar a qualidade dos serviços prestados a cada dia.