O economista e professor Raul Gomes Duarte Neto deixou ontem à tarde o cargo de secretário municipal de Finanças depois de sete anos cuidando do maior cofre público da cidade. Ele deixa a secretaria como pré-candidato a deputado estadual pelo PPS e dá um aviso: “o caixa está confortável, estável. Há capacidade de investimento, mas há necessidade de continuar vigiando o caixa, vigiando o planejamento, senão os problemas retornam em pouco tempo e o prefeito sabe dissoâ€.
Raul conta que deixa o cargo realizado, mas também confessa que retornou à Prefeitura em 1999 com a missão de retomar a estabilidade orçamentária e financeira da Administração. Ele admite que sai aliviado profissional e pessoalmente. Isso em se tratando de um secretário que viu preocupado o Município aumentar seu endividamento a partir dos anos de 1996 e durante 1997 e 1998. A seguir, os principais trechos da entrevista concedida pelo secretário logo após deixar o cargo, ontem:
Jornal da Cidade - O retrospecto do Orçamento municipal nos últimos cinco anos mostra um aumento significativo das receitas. Por que as realizações não acompanharam esse histórico financeiro? Raul Gomes Duarte Neto - A Prefeitura de Bauru tem uma demanda social por serviços públicos enorme. Embora o orçamento tenha crescido bastante em cinco ou seis anos, as necessidades não estão acompanhando as receitas. Mas o Município vem tendo crescimento ano a ano em sua receita. Mas não estamos conseguindo estancar ou dar resultados ainda para essas demandas sociais na mesma proporção. Em 1998, o Orçamento era de R$ 110 milhões e em 2001 o valor foi de R$ 137 milhões. Em 2002 devemos chegar a R$ 150 milhões só na Prefeitura, sem contar o DAE e a receita própria da Emdurb.
JC - De 1996 até 2002, a receita vai passar de R$ 100 milhões para R$ 150 milhões, vai aumentar 50%. Contudo, a maior parte dos recursos veio de fora... Raul - Apesar do aumento na receita global, as receitas próprias, como impostos, cresceu muito pouco. O orçamento cresceu porque ocorreram ganhos nas transferências de recursos governamentais, como o Fundo de Participação dos Municípios e a cota do ICMS, além de convênios. Nós perdemos R$ 7 milhões em taxas em 1999 e não conseguimos repor essa receita própria. A taxa de iluminação pública não existe mais. Por outro lado, Bauru cresceu muito em apenas cinco anos e a demanda está contida. Não há capacidade de acompanhar essa demanda. Bauru precisa de saída para financiar asfalto e moradia.
JC - As receitas próprias cresceram pouco. Há resistência para revisar IPTU e outros problemas. Na discussão para aumento de receita é justo afirmar que o Orçamento da Prefeitura é pobre? Raul - Não é exagero dizer que o Orçamento próprio da Prefeitura é pobre. O dilema com a carga tributária a nível federal é o mesmo do municipal. Quando o Brasil fez o programa do Plano Real falavam da âncora com o dólar, a paridade. Mas o Real só foi possível de ser lançado porque o País tinha altas reservas cambiais, que suportaram essa estabilização. Mas lá já se dizia da necessidade de reforma tributária. O dilema municipal, em outra escala, é a mesma. O País se mobilizou pela aprovação da CPMF, até a oposição, porque seria um rombo enorme nas contas públicas não aprovar. Não há como fazer milagre. Se não tem receita não tem obra, não tem investimento. Se cortam receita, há corte de gastos. Nosso orçamento não atende às necessidades do município. Mas quando se discute revisão no IPTU simplificam para aumento de receita. É preciso ter coragem de fazer a revisão no IPTU. Pegaram muitas bandeiras políticas para um problema antigo do município. como se pagar imposto com valor defasado fosse justo, mas atualizar pelo valor de mercado não é justo. Está muito defasado em muitos bairros, é justiça fiscal.
JC - O Município vem arrecadando bem, mas vai mal na cobrança dos devedores. A dívida ativa é de quase R$ 80 milhões. Porque? Raul - Em Bauru, na área de finanças, ainda há um flanco muito grande na cobrança de dívida ativa. Nós fizemos algumas cobranças, mas ainda há muita dívida em aberto. O processo de cobrança é muito demorado. Tem discussão longa no Judiciário. Você dá bens à penhora, contestam o lançamento do imposto e você tem uma demanda de cinco anos discutindo o caso. Depois ainda tem possibilidade de parcelamento, depois interrompe o parcelamento. O devedor não entra na lista de certidão positiva.
JC - Qual o setor vilão na lista dos devedores do Município? Raul - Não são só os especuladores dos agentes imobiliários, mas dos investidores de uma forma geral. Existem investidores que compram grandes glebas de terras e esperam a área ser valorizada para fazer loteamento. Estávamos propondo a alíquota progressiva do IPTU para especulação imobiliária e não para cobrar de forma diferenciada de acordo com o endereço, do bairro do imóvel. Seria progressiva só a alíquota para especulação, de terreno que está estocado acima de cinco anos em pontos estratégicos. Mas não aceitaram a progressividade no projeto. Há pouca área disponível na cidade e as disponíveis valem fortunas e têm especulação. De uma forma geral, quem paga imposto é o pobre, não é o rico, proporcionalmente.
JC - A história dos últimos sete anos das finanças municipais mostra que o secretário Raul de 1996 viu o endividamento da cidade crescer. Foi missão pessoal acertar a situação financeira da Prefeitura em 2001? Raul - A evolução da dívida na Prefeitura foi questão de planejamento. Em 1996 aconteceu que o volume de investimentos ficou para o último ano e a cidade não suportava essas despesas. Praticamente não houve capacidade de investimento em 1996. Para mim, como realização pessoal, foi significativo retornar à Prefeitura como secretário em 1999 e, em pouco mais de dois anos, resolver grandes problemas financeiros que o Município tinha. Federalizamos R$ 43 milhões e a situação financeira é confortável hoje. Era melhor não ter gerado o volume de dívidas que foi gerado antes. Mas a atual Administração fez a lição de casa e retomou a saúde financeira da Prefeitura. A cidade era administrada com confisco de receitas e salários atrasados. Nós mudamos isso e eu saio realizado por ter cumprido essa missão.
JC - O prefeito tem as contas estáveis, tem dinheiro para investir? Raul - A Prefeitura tem uma situação financeira bastante estável e há condições para investimento hoje sem os problemas de caixa que existiam há cinco anos.
JC - Esse trabalho lhe rendeu um bom apelido, de mago das finanças, e um ruim, de reizinho das Cerejeiras. Como o senhor viu isso? Raul - Falaram em mago porque houve um crescimento relevante nas receitas entre 1993 e 1996. Na época isso me honrou muito em 1995. Falaram em rei das finanças como alguém que segura o dinheiro, não solta as verbas. É muito difícil ser secretário de finanças. Cada secretário cuida de sua pasta. O secretário de finanças cuida do dinheiro dos outros e do seu. Ele administra o Orçamento e paga as contas de todas as secretarias. A história mostra e exige equilíbrio no uso das receitas e responsabilidade. O orçamento final de cada uma das secretarias foi maior do que foi previsto em 2001. Mas muita gente reclamou. Encaro com naturalidade.
JC - O senhor comprou brigas contra o uso desenfreado dos recursos. O senhor defende que o cofre fique a maior parte do tempo fechado? Raul - A Prefeitura fica com um caixa razoável e com capacidade de investimento. Mas se não segurar o caixa, se não houver equilíbrio, o Município perde as rédeas e volta a uma crise financeira. A situação hoje é confortável, mas se assinar cheque para todos os pedidos e ceder às pressões para tudo, o Município se desequilibra de forma rápida. Há folga e há risco para as finanças municipais e para o prefeito. Ele precisa continuar vigiando, gastando só o que o cofre suporta, continuar tendo planejamento. Se não estoura de novo.
JC - A cidade aguentaria um novo Viaduto e um novo Lotes Urbanizados de dívida? Raul - A Prefeitura tem recursos em caixa mas não suporta uma dívida de alguns milhões de reais com projetos sem planejamento. A gestão do dinheiro público evoluiu muito. Hoje não se pode mais gerar dívidas enormes sem capacidade de pagamento no mesmo mandato. A cidade não aguentaria mais essa prática de se criar dívidas enormes de um mês para o outro, de um ano para o outro. Hoje a gestão pública exige político responsável. A imprensa está bastante mobilizada. Hoje os cidadãos conseguem acompanhar e entender política, consegue discutir orçamento. Hoje não se fala em Administração sem planejamento.
JC - O caixa está confortável, mas quase todo o Orçamento já está empenhado até o fim do ano? Raul - É verdade. Isso porque o Orçamento aprovado para este ano é de R$ 135 milhões. Disso tem que tirar os encargos gerais que é manutenção, custeio, e já está empenhado R$ 40 milhões para obras já comprometidas para este ano. A partir de agora o Orçamento fica apertado e não há espaço para liberar grandes gastos. Agora é realizar a receita para pagar os empenhos até o fim do ano. Se considerarmos uma externalidade grave, uma epidemia, uma chuva com estragos muito grandes, haverão dificuldades. Esperamos que isso não aconteça. A Prefeitura está organizada, mas repito, o orçamento é estável e planejado. Se abrir a torneira estoura.
JC - Para assessores até do prefeito o ajuste financeiro sacrificou obras e investimentos, a dose foi muito elevada no aperto? Raul - O equilíbrio foi priorizado pelo prefeito, sim, e ele lutou muito para colocar as contas em dia. Mas não é verdadeiro dizer que as secretarias tiveram aperto em 2001. Se verificarmos a dotação prevista e o que foi liberado para as secretarias veremos que houve acréscimo durante o ano na maioria dos setores. Pagou-se bastante restos a pagar, mas liberamos muito mais recurso do que estava previsto para obras também.
JC - Por esse raciocíonio, algumas secretarias não tiveram bom desempenho? Raul - Por este raciocínio há sentido. Mas algumas secretarias ficaram prejudicadas, mas os recursos foram liberados. Alguns investimentos foram protelados, mas algumas secretarias foram favorecidas. O orçamento é uma conta de despesa e receita. Se gastar mais do que tem estoura. Mas isso não significa que não ocorreram investimentos. É falso dizer que as secretarias receberam menos do que estava previsto.
JC - As contas estão estáveis, mas o senhor não conseguiu pagar a cota patronal da Previdência. Porque? Raul - Conversei há 40 dias com o superintendente do Seprem sobre o total do débito do Município com o Seprem. A parte do emprego está em dia, mas a do empregador, a patronal, não está. Agora podemos tentar um parcelamento dos débitos que ainda não foram ajuizados. Esse dinheiro pode fazer caixa para o futuro regime de previdência. É preciso discutir a criação do fundo com bastante rapidez para formar a carteira de previdência e não deixar a aposentadoria à mercê da necessidade econômica, de garantir o caixa no futuro. Se não resolver agora não haverá garantia no futuro.