Novo sistema vai agilizar desalienação de veículos

Agilizar e simplificar o processo de desalienação dos veículos. Esses são os principais objetivos do sistema que entrará definitivamente em operação no Estado a partir de 30 de abril. Trata-se do Sistema Nacional de Gravames (SNG), que já está em atividade no Paraná, Rio de Janeiro, Minas Gerais Santa Catarina, Goiás e em São Paulo, onde está funcionando apenas parcialmente.

Ao comprar um carro por financiamento, leasing ou consórcio, no momento da sua quitação é preciso desaniená-lo, ou seja, eliminar qualquer vínculo com a financeira. É preciso retirar a carta de quitação do automóvel na instituição e dirigir-se ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran) para excluir o gravame, como é chamado o vínculo com a financeira enquanto não ocorre a quitação do veículo. O método conhecido até hoje para fazer esse processo pode durar até 30 dias.

Com a adoção do novo sistema, que está sendo desenvolvido graças a um convênio firmado entre a Associação Nacional das Empresas Financeiras das Montadoras (Anef) e a Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados (Fenaseg), todo este trâmite terá o seu tempo reduzido. Através do SNG, as financeiras, arrendadoras e bancos filiados às instituições enviam ao Detran as informações para a inclusão ou exclusão do gravame, possibilitando que todos os órgãos sejam informados em tempo real.

Dessa forma, o consumidor não precisará mais dirigir-se à instituição com a qual tinha contrato de financiamento, leasing ou consórcio para retirar a carta de quitação ao término do pagamento das prestações. E também não necessitará mais levá-la até o Detran para retirar a alienação no CRV (Certificado de Registro de Veículos) no ato do seu licenciamento. Em Bauru, conforme informações obtidas junto à 5.ª Ciretran, o sistema ainda não foi implantado totalmente, o que deverá ocorrer até o final do mês.

Segundo José Romélio Brasil Ribeiro, diretor-executivo da Anef, o SNG entrou em operação no Estado em fevereiro, mas uma portaria do Detran postergou para 30 de abril sua implantação definitiva. “Ele já está funcionando em estágio bastante avançado, mas ainda necessita de alguns ajustes e nem todas as instituições estão operando a pleno vapor porque estão se adaptando a ele”, informa Ribeiro.

Ele ressalta que o novo sistema, além de agilizar o processo de desalienação e diminuir a burocracia, trará mais segurança ao consumidor. “Este terá a certeza que, se alguém pegar o documento do seu carro e tentar ir ao Detran para tirar o gravame, não conseguirá, pois quem dará baixa será o banco e não mais o Detran”, explica o diretor.

Ribeiro enfatiza que o SNG facilitará também o próprio trâmite dos financiamentos. “Com o novo sistema, o próprio banco, ao liberar o dinheiro para o interessado, dá a entrada da alienação fiduciária através do sistema eletrônico sem a necessidade do consumidor ter de ir ao Detran”, conclui ele.

Conselhos

O diretor também dá alguns conselhos para os que estão em vias de desalienar seus veículos. “Ao terminar o financiamento, e passado cerca de 15 a 20 dias para que a empresa possa confirmar o pagamento, a pessoa deve contatar a instituição para saber se o automóvel já está liberado junto às autoridades competentes. Se ele já estiver no SNG, a única coisa que precisará fazer é ir ao Detran e solicitar um novo documento”, afirma ele. E acrescenta: “Se não estiver, basta que se dirija à instituição e solicite a carta de liberação.”