Penitenciárias da região devem ganhar, em breve, sistemas de bloqueio de sinal de telefones celulares. A implantação do bloqueador é certa nos presídios de Avaré 1, Iaras e Araraquara, mas pode se estender à Marília, Pirajuí 2, Getulina e Álvaro de Carvalho.
O secretário estadual da Administração Penitenciária, Nagashi Furukawa, concedeu autorização para a instalação do sistema em 20 penitenciárias. Os cinco coordenadores regionais, por sua vez, indicaram os presídios considerados mais perigosos do setor de sua responsabilidade para receber o bloqueador.
Segundo o coordenador das Unidades Prisionais da Região Noroeste, Antonio Paulo Veronezi, as licitações “já estão sendo providenciadas†e a divulgação oficial deve ocorrer nos próximos dias. “Eu indiquei sete unidades. Pode ser que saia nas sete, como pode ser que saia em cinco ou seisâ€, explica.
Segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), três empresas já estão cadastradas para instalar os equipamentos bloqueadores: Telsate, Telsec e DataMegha. Elas foram aprovadas após testes realizados em nove penitenciárias do país - sendo cinco em São Paulo - desde setembro do ano passado.
Na terça-feira, dia 2, foi inaugurada em Presidente Bernardes, região de Presidente Prudente, a primeira penitenciária do país a contar com o bloqueador de celulares. A instalação foi feita pela Telsate, e teve um custo de R$ 93 mil.
Segundo a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), o Centro de Readaptação Penitenciária (CRP) de Presidente Bernardes é o presídio mais seguro do Estado. Com capacidade para 160 presos alojados em celas individuais, o CRP conta com piso de concreto com chapas de aço, que impossibilita a escavação de túneis, e sistema de raio-x para a revista.
Rebelião
A implantação do bloqueador nas penitenciárias do Estado vem sendo anunciada pelo governo desde a rebelião simultânea em 29 presídios, ocorrida em fevereiro do ano passado. Para “organizar†a rebelião, liderada pelo Primeiro Comando Capital (PCC), os presos se utilizaram de telefones celulares.
Para Veronezi, o uso de celulares dentro dos presídios é de difícil controle, e acarreta problemas não só para o presídio, mas também para a segurança do lado de fora. “Numa penitenciária com vários celulares dentro, em contato com outros, pode ser tramada muita coisa. Pode ser tramado um assalto a banco, uma rebelião, um resgateâ€, explica.
Veroniza acredita que, se houver necessidade e os resultados forem satisfatórios, a implantação dos bloqueadores pode abranger uma quantidade ainda maior de presídios. De acordo com a SAP, o custo de implantação dos bloqueadores deve ficar em torno de R$ 90 mil, como em Presidente Bernardes. “Se você considerar o valor da unidade (de R$ 8 a R$ 10 milhões) e o efeito que ele (o bloqueador) produz, não sai tão caroâ€, afirma.
Como funciona o sistema
Por medida de segurança, tanto a Anatel quanto a SAP mantêm em sigilo detalhes do funcionamento do equipamento que bloqueia os sinais de telefone celular dentro das penitenciárias.
O bloqueador seria instalado em torres nos extremos do presídio, provocando uma “sombra†que impediria o uso de celulares e radiocomunicadores pessoais (walkie-talkies), em freqüências definidas pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen).
Os testes do sistema, feitos pela primeira vez na penitenciária de Iperó, em setembro de 2001, levam em conta as condições climáticas ideais para o bom funcionamento dos sinais de celular, como um dia de sol, por exemplo.
Segundo a Anatel, as avaliações estão sendo feitas com o “máximo de cautelaâ€, analisando o funcionamento de celulares em diversos pontos das unidades prisionais e considerando questões como a topografia do local.
Outro cuidado que teve de ser observado pelas empresas testadas foi evitar que a “sombra†atingisse regiões externas dos presídios - especialmente no caso daqueles insatalados em área urbana - o que impossibilitaria o uso de celular pela população que mora nas proximidades.