Ribeirão Bonito - O prefeito Antonio Sérgio Mello Buzzá (PMDB) foi afastado provisoriamente de seu cargo pela juíza Adriana Albergueti Albano, ontem, em virtude do processo de improbidade administrativa que está respondendo na Promotoria Pública. Além dele, outros três funcionários da Prefeitura, o chefe do almoxarifado, José Eduardo Ziago, o contador, José Luiz Picollo, e o secretário administrativo, Jair Bordinhon, também foram afastados.
A juíza decretou também a indisponibilidade dos bens de todos eles, ou seja, não podem vender nenhum tipo de bem que possuam e requisitou junto à Delegacia da Receita Federal as declarações de bens e rendimentos dos últimos cinco anos.
O vice-prefeito, Antônio Ângelo Fabbri (PMDB), conhecido como Totó, assumiu o cargo na noite de ontem, após cerimônia na Câmara Municipal. Como Buzzá foi afastado logo pela manhã, quem respondeu pelo cargo até a posse do vice foi a secretária administrativa, Márcia Castro.
Desde novembro de 2001 foi instaurado um inquérito civil no Ministério Público para apurar desvios de verba feitos por Buzzá. De acordo com o promotor e representante da ação, Marcel Zanin Bombardi, cerca de R$ 500 mil foram desviados dos cofres públicos.
Além do prefeito e dos três funcionários da Prefeitura de Ribeirão Bonito, na região de Araraquara, outras 24 pessoas envolvidas no esquema de corrupção de notas fiscais fictícias também estão sendo processadas pelo Ministério Público.
Bombardi conta que as denúncias chegaram à Promotoria através da Organização Não Governamental (ONG) Amigos Associados de Ribeirão Bonito (Amarribo). A ONG juntou cheques e alguns documentos que comprovavam irregularidades no setor de Educação e de Obras.
Após o início das investigações feitas pelo Ministério Público, descobriu-se um esquema onde o prefeito comprava materiais, contratava serviços, pagava por eles e os materiais e serviços não eram entregues ou executados pelas empresas contratadas.
Esquema
De acordo com a denúncia, o esquema funcionava da seguinte forma: Ziago, chefe do almoxarifado, atestava o recebimento de uma grande quantidade de mercadorias como, por exemplo, carne utilizada na merenda escolar. Picollo, o contador, confeccionava as notas fiscais e os cheques que eram levados por Bordinhon até o prefeito para que assinasse.
As empresas eram pagas e o dinheiro retornava para Buzzá, na forma de bens ou serviços. No inquérito consta que a blazer 2001 do prefeito estava no nome de Ivan Ciarlo, dono da empresa Miranda & Muno Ltda., da cidade de São Carlos, responsável pelo fornecimento de carne a Ribeirão Bonito. A empresa também pagava os dois seguranças e o motorista particular.
A compra de combustíveis também foi investigada pela Promotoria. Descobriu-se que a Prefeitura adquiriu em 2001 uma quantidade muito maior do que a frota de carros públicos precisaria.
Bombardi fez uma comparação com a cidade de Dourado, que tem praticamente a mesma frota de carros que Ribeirão Bonito. Enquanto em Dourado a Prefeitura adquiriu 48 mil litros de gasolina e 40 mil de óleo diesel, o Poder Público de Ribeirão Bonito comprou 117 e 198 mil, respectivamente.
Cerca de cinco notas fiscais analisadas no inquérito estavam em nome de duas empresas fantasmas onde constava a locação de máquinas de pavimentação e terraplanagem. Bombardi destaca que a Prefeitura tem essas máquinas e não precisaria alugar.
Ao investigar as empresas, o Ministério Público descobriu que o endereço contido na nota fiscal era de uma outra firma; o Cadastro Geral dos Contribuintes da Receita Federal (CGC) não confirmava com o nome da empresa; e a gráfica onde a nota provavelmente teria sido impressa não existia.
De acordo com Bombardi, as movimentações e especulações sobre irregularidades feitas por Buzzá começaram a surgir logo depois que ele foi eleito prefeito, pois trocou uma Brasília velha por três carros zero: uma Blazer, um Gol Power e uma caminhonete F 250.
Além do mais, o prefeito já havia tido seus direitos políticos cassados, em novembro de 2000, antes de assumir o cargo, mas recorreu da sentença e pôde governar.
Cerca de três mil camisetas estampada a frase “Caça aos Corruptos†foram distribuídas para os moradores que estão indignados, como é o caso do vizinho de Buzzá, Cléusius Bonani, 28 que acha que o afastamento já era mais do que esperado. “Tenho certeza que a Câmara aprovará a cassação no dia 18 de abrilâ€, afirma confiante.