A Prefeitura Municipal de Bauru esteve reunida, ontem, com representantes das concessionárias de energia elétrica e de telecomunicações que atuam na cidade, como a CPFL, Telefonica, Embratel e NET (TV a cabo), para discutir a utilização do espaço público por essas empresas.
No encontro, o Poder Público foi representado pelo gabinete do prefeito Nilson Costa, Secretaria Municipal de Obras, Secretaria Municipal do Planejamento (Seplan), Departamento de Água e Esgoto (DAE), Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru (Emdurb), e Secretaria Municipal do Meio Ambiente.
De acordo com o assessor de gabinete, Braz Melero, o objetivo do encontro foi buscar uma forma de disciplinar as ações dos setores internos do Município e das concessionárias que utilizam os espaços públicos, uma vez que a ação de uma pode interferir na de outra. Essa interferência pode ocorrer tanto no espaço aéreo, quanto no solo e também no subsolo.
De acordo com a assessoria de imprensa do Palácio das Cerejeiras, com a reunião foi possível discutir algumas diretrizes de convivência para esses serviços públicos.
“Para se ter uma idéia da situação, a Prefeitura pode implantar asfalto em uma rua e, em seguida, a via precisar ser rasgada para a implantação de outras melhorias, seja de uma concessionária de energia, de telecomunicação ou, até mesmo, de outros setores da própria Prefeitura, como água, esgoto, poste de sinalização e arborização (nas calçadas)â€, explica Melero.
Portanto, os acertos entre todos os envolvidos seriam importantes, já que são segmentos que atuam de forma independente, mas têm seus serviços interligados de alguma forma.
Durante a reunião ficou acertado, segundo a assessoria, que existirá uma conversação preventiva, uma “pró-açãoâ€, como definiu Melero, no sentido de haver um planejamento maior envolvendo os segmentos interessados. O objetivo seria evitar que, depois de feito o serviço por uma das partes, ele tenha que ser danificado.
No caso específico de aprovação de plantas, de novos projetos, adequações ou remodelações, a Seplan - que detém grande parte do trabalho - ficou incumbida de estabelecer o contato com as concessionárias e os setores internos da Prefeitura para fazer a consulta oficial e poder conciliar o projeto prevendo o planejamento integrado.
Para Melero, embora a iniciativa da reunião tenha partido do poder público, ficou claro que todas as empresas representadas no encontro aderiram à idéia do trabalho ampliado, uma vez que também tinham dificuldades com isso.
Na reunião, além de se estabelecer uma sistemática de trabalho, houve uma interação entre as pessoas e as empresas com o intuito da troca de informações. Melero entende que houve uma receptividade muito grande por parte de todos os integrantes da reunião.
Ainda segundo ele, os contatos continuarão ocorrendo conforme forem surgindo as situações e qualquer uma das partes, quando avaliar a necessidade, poderá acionar as demais. Com isso, será possível um planejamento adequado, principalmente com vista a novos loteamentos.
A interação entre os setores, além de significar economia na operacionalização - uma vez que o mesmo trabalho deixa de ser executado, pelo menos em parte, por mais de uma vez - leva em consideração também as questões de estética e ambientais.
Na reunião, as empresas foram representadas pelos seguintes diretores de área: Marcos Mielo (CPFL); Tsuneo Miyamoto (Embratel); Hélio Spinosa (Telefonica) e Hélton Gonzales (NET).