Cerca de 70 mulheres indígenas participaram, nesta semana, do 1.º Seminário Regional “Mulheres Indígenas Paulistas a caminho de suas conquistasâ€. O encontro resultou em uma carta de reivindicações, que será enviada a diversas autoridades do País. O principal objetivo do documento é cobrar dos governantes o cumprimento de direitos humanos entre a população feminina das aldeias.
“Nossa intenção era abrir um novo horizonte para as índias do Centro-Oeste paulista, falar de direitos que elas desconheciam e encorajá-las a lutar por elesâ€, conta a idealizadora do evento, a terena Jupira Manoel Sobrinho. Ela é presidente da Associação das Mulheres Indígenas do Centro-Oeste Paulista (Amicop) e membro do Conselho Nacional das Mulheres Indígenas (Conami).
De acordo com Jupira, a falta de uma política eficiente de auto-sustentação para as aldeias levou as índias para a lavoura, como bóias-frias. “Ali, elas são discriminadas, não têm proteção e queremos tirá-las de lá. Mas nosso órgão tutor, a Funai (Fundação Nacional do Índio), não vem dando assistência para algumas comunidades. O governo cortou quase 80% dos recursos. Não tem trator, nem sementes, nem óleo diesel para o tratorâ€, afirma.
Neste sentido, o evento pretendia reunir lideranças indígenas de outros estados para promover a troca de experiências. Para isso, foram convidadas representantes do Mato Grosso, Roraima e Mato Grosso do Sul, onde a população indígena é maior e tem mais força política.
“Essas mulheres nunca tiveram a oportunidade de se encontrar. Aqui, elas estão descobrindo que têm que se organizar para conseguir acessar órgãos públicos e cobrar o que necessitamâ€, comenta Rosa Maria Morselli, presidente do Instituto Terra Branca, que apoiou o evento em Bauru.
O seminário durou cinco dias. Ontem, para encerrar a programação, 29 lideranças indígenas assinaram uma carta de reivindicações, que será encaminhada aos mais diversos representantes governamentais. A lista de destinatários inclui o presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, ministros da Justiça, do Trabalho e da Agricultura, secretários dos Direitos Humanos e Direitos da Mulher, entre outros.
A carta cobra destes órgãos respeito e tratamento igualitário à população feminina das aldeias. Cobra documentos, demarcação e extrusão das reservas, programas de orientação sobre saúde e projetos de educação e geração de emprego e renda.
Carta aos aliados na causa indígena
“Nós, mulheres indígenas do povo Terena, Macuxi, Wapixana, Guarani, Tupi-Guarani, Kaingáng, Xokleng, Bakairi e demais lideranças indígenas presentes no 1.º Seminário das Mulheres Indígenas do Centro-Oeste Paulista, realizado no Centro de Transformação e Vivência de Bauru/SP, reivindicamos que:
1. Todos os órgãos públicos e instituições considerem e respeitem nossos direitos específicos como mulheres indígenas;
2. Todos os indígenas tenham tratamento igualitários, sem preconceito ou discriminação, seja nas comunidades indígenas, em terras indígenas ou nos centros urbanos;
3. Que a Funai (Fundação Nacional do Índio) crie mecanismos para o devido registro aos indígenas, de acordo com a lei, tais como: certidões de nascimento, casamento e óbito, que assegurem direitos civis e sociais, principalmente quanto ao direito à aposentadoria;
4. Seja aprovada uma nova lei de proteção dos direitos indígenas, em substituição à Lei 6001/73 - Estatuto do Índio;
5. Demarcação e desintrusão de todas as terras indígenas do Brasil, principalmente as áreas com risco de conflitos, como a dos Guarani de São Paulo, Macuxi e Wapixana de Roraima, Kaiwá de Mato Grosso do Sul e Terena de Rondonópolis (MT);
6. Geração de emprego e renda, seja em terras indígenas ou nos mercados urbanos, como planos de desenvolvimento auto-sustentável, agropecuária de subsistência e permanente, como café, frutas, etc., assim como produção de artesanatos, visando evitar a exploração das mulheres indígenas como mão-de-obra barata, como vem ocorrendo nesta região, como bóias-frias;
7. Programas específicos para a saúde da mulher indígena, preventivos e necessários ao cotidiano em terras indígenas;
8. Promoção de oficinas e seminários para a prevenção do alcoolismo e da dependência de drogas em terras indígenas;
9. Promoção da educação indígena, bilíngüe e bicultural, com professores indígenas para o ensino fundamental e médio, assegurando também cursos preparatórios e bolsas de estudos para o ingresso de indígenas às universidades;
10. Respeitar e apoiar as iniciativas das mulheres indígenas através de suas organizações ou associações;
11. Priorizar os profissionais indígenas, para exercer cargos públicos que tenham exercícios em terras indígenas ou nas ações indigenistas;
12. Dar apoio à realização de uma conferência nacional da mulher indígena ainda no ano de 2002, através do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher;
13. Que a Campanha da Fraternidade promovida pela CNBB (Confederação Nacional dos Bispos do Brasil) - que tem como tema ‘Por uma terra sem males’ - tenham como resultados a divulgação da realidade dos povos indígenas e sua preocupação com a paz mundial, através do direito de todos à terra, à dignidade e ao respeito à diversidade.
As reivindicações contidas neste documento são resultados de um amplo debate e discussão com todas as participantes deste Seminário, inspiradas nas preocupações e ansiedades de nossas comunidades e fortalecidas pelas manifestações culturais e espirituais de nossas tradições, numa demonstração da importância do papel da mulher em todos os fóruns na busca do direito à vida.â€
Fonte: Associação das Mulheres Indígenas do Centro-Oeste Paulista (Amicop)