“Existe , na expressão da vontade de todo um povo, uma força prodigiosa. Quando ela é descoberta, à luz do dia, a própria imaginação daqueles que gostariam de lutar contra ela fica como que esmagadaâ€. Esta frase do diplomata francês Alexis de Tocqueville, analisando a sociedade norte-americana do início do século XIX, resume o potencial que existe na tomada de decisão da sociedade em torno de um tema.
Este conceito materializou-se nos últimos dias com a preocupação da sociedade brasileira, e especialmente a paulista, com a segurança pública. Em algumas semanas o caráter do noticiário alterou-se de forma bastante significativa, embora nem sempre percebida com facilidade, como resultado deste esforço coletivo.
Há pouco tempo o noticiário era dominado por notícias referentes a seqüestros e outras ações marginais. Hoje é dominado por informações sobre cativeiros estourados, grandes criminosos presos, crimes elucidados ou em vias de elucidação, novas leis sobre o tema sendo discutidas tanto pelo parlamento como pela sociedade. Para além das manchetes também se debate diversas soluções para os problemas de segurança.
A população andou mais rápido e foi mais sábia que muitas lideranças políticas. Muitas destas estavam mais preocupadas em apontar problemas e culpados – visando menos a solução do problema que a potencialização de seus resultados eleitorais. Já a sociedade pressionada pelo problema concentrou seu esforço na busca de soluções, não na construção de lista de culpados. Como os cidadãos, a Assembléia Legislativa percebeu que o assunto era sério demais para servir apenas de estopim demagógico para campanhas eleitorais baseadas em propostas vagas, imprecisas e quase sempre meramente emocionais; cuja falta de originalidade é bem conhecida.
O Legislativo Paulista, cônscio de seu papel como fomentador do debate, concentrou seus esforços em acordar este avassalador potencial construtivo de uma sociedade unida para enfrentar um problema. Ao invés de fazer o discurso fácil de atribuir a culpa a este ou aquele Parlamento e Sociedade reafirmaram que o problema da segurança pública é de todos e só pode ser resolvido se sociedade política e sociedade civil colaborarem. O volume de informações recolhido nestes poucos dias pelas autoridades da área; porque cada cidadão tornou-se um informante e então o Estado pode ter olhos e ouvidos em todas as esquinas; é realmente impressionante e se mantido este mesmo fluxo a espinha do crime estará em breve quebrada. Evidente que isto depende de duas condições, de um lado o Estado dando respostas às denúncias, de outro o cidadão continuando fornecendo informações e sendo os olhos e ouvidos da Polícia; mas tudo indica que este laço será mantido pelas duas partes. Mas para além desta ação imediata, cujos efeitos já podem ser sentidos, há outra de prazo mais longo cuja meta é evitar que se criem condições para a expansão do crime e dar mais ferramentas ao Estado para combater de forma mais eficiente a criminalidade. Muitas destas reformas estruturais já vinham sendo executadas há muito pelo governo do estado, mas seu impacto só pode ser realmente percebido quando a sociedade se interessou pelo assunto. decidiu dar este basta e sua colaboração foi considerada bem-vinda e necessária pelas autoridades.
A Assembléia Legislativa não só está discutindo de forma acelerada propostas para a área – vistas não como peças isoladas, mas como um conjunto de medidas que se complementam – como também apresentou ao Parlamento nacional e à sociedade um conjunto de propostas sobre temas que fogem a sua alçada. Assim como a sociedade não se limitou a simplesmente observar a discussão, a Assembléia também não se limitou a dizer comodamente que esta ou aquela questão estava fora de sua jurisdição. Pelo contrário, como a sociedade decidiu que era necessário fazer mais do que simplesmente se inquietar, transformando esta inquietação em ação política, tanto na forma de produção de informações e propostas como na de pressão para que as soluções sugeridas sejam apreciadas pelas autoridade rapidamente. (Walter Feldman, médico, é presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo)