Doenças formam rede de solidariedade

“A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.” Este trecho refere-se ao artigo 196 da Constituição da República Federativa do Brasil. Sim, a saúde é um dever do Estado, mas este deixa muito a desejar. Para suprir a carência existente em algumas áreas da saúde, surgem as associações, as Organizações Não-Governamentais (ONGs), enfim, as entidades filantrópicas que têm como objetivo principal amparar o doente e sua família.

De acordo com uma publicação da Fundação Getúlio Vargas (FGV) de São Paulo, ninguém sabe ao certo quantas ONGs atuam no Brasil. Estima-se a existência de 500 mil. Também não é conhecido o volume de recursos movimentados pelas ONGs. A principal fonte seria o Exterior, com aproximadamente 80%. Ainda segundo a FGV, o Banco Mundial estima que 10% dos US$ 700 milhões que ele destina por ano ao Brasil vão para projetos de ONGs.

O site oficial de filantropia, www.filantropia.org, revela que as 400 maiores entidades norte-americanas são contempladas com R$ 94 bilhões de donativos anualmente, enquanto as 400 maiores instituições sem fins lucrativos brasileiras recebem o equivalente a R$ 1,7 bilhões. Isso representa uma valor 55 vezes menor que as doações dos americanos. Como a verba para essas entidades são poucas, elas tentam obter arrecadações da sociedade, com promoções de festas e eventos para angariar fundos. Além disso, elas normalmente contam com trabalhos de voluntários. No Brasil, de acordo com o Guia do Voluntariado, o número de voluntários cresceu 42% em dois anos.

É assim que as entidades vão se firmando e crescendo cada vez mais em sua área de atuação. Algumas conquistam seus espaços e se tornam exemplos, outras, pelas dificuldades enfrentadas em alcançar seus objetivos, se desfazem. O ideal seria que o próprio Estado atendesse todos os segmentos da saúde ou amparasse os que tentam suprir essa carência, mas como o problema maior de todo Governo é o orçamento, este reina nesse aspecto também.

Estado é omisso

De acordo com o professor do Departamento de Saúde Pública da Faculdade de Medicina da Universidade Estadual Paulista (Unesp) de Botucatu, Antônio Luiz Caldas Júnior, o Estado, no que diz respeito à saúde, é omisso.

Ela afirma que, apesar da Constituição Federal esclarecer que a saúde é um dever do Estado, ela não exime o cidadão, a família e a sociedade de também garantirem isso à população. â€œÉ salutar que a própria sociedade se organize em torno das questões de saúde, na promoção e nos cuidados com a população”, diz.

O preocupante, de acordo com Caldas Júnior, é que o Estado não pode, por causa disso, se eximir de seu dever. â€œÉ preciso ficar muito claro que o crescimento do terceiro setor é bom, mas nós não podemos atribuir a essas organizações o dever do Estado”, afirma. Ele ressalta que, infelizmente, as associações surgem porque o Estado, especialmente os governos Federal e Estadual, estão sendo omissos nas questões da saúde.

Por isso, de acordo com o professor, não é incomum a proliferação das associações que surgem para apoiar uma criança ou uma mulher com câncer, que precisa de um medicamento que não existe ou de uma cadeira de rodas. “A obrigação disso é do Estado. Não teria que haver a necessidade de uma criança com leucemia, por exemplo, ir até uma organização em busca de um medicamento. Ela poderia sim, ir até uma organização em busca de sustentação, algo a mais, mas não para suprir o Estado”, diz.

O professor lembra que a Constituição prevê que exista na saúde o que se chama de participação da comunidade. E essa participação, de acordo com ele, pode partir das associações como uma ponte com o Poder Público. “Além da assistência, essas associações têm uma finalidade de organizar segmentos da sociedade para essa representação”, explica.

Para ele, o Estado pode transferir recursos para uma entidade que cuide de determinados problemas que não estão sendo supridos pelo Governo.

“Infelizmente pelas restrições impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que só se preocupa com a responsabilidade fiscal, mas não com a social, impede essa prática. Muitos prefeitos andaram cortanto ajuda desse tipo, dizendo que precisavam para o cumprimento dessa lei.” Caldas afirma ainda que as entidades sofreram enxugamento nos repasses feitos pelo Poder Público e a contribuição passou a ser “ridícula”.

Entidades de Bauru

• Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) Avenida José Henrique Ferraz, 20-20 Telefone: 236-1100/236-2130

• Associação Bauruense de Combate ao Câncer Rua Nóbile Di Piero, 32 Telefone: 222-3808

• Associação dos Portadores de Doenças Reumáticas de Bauru Telefone: 227-3614

• Associação Bauruense de Apoio e Assistência ao Renal Crônico (Abrec) Rua Santa Terezinha, 12-45 Telefone: 232-3027

• Associação dos Familiares e Amigos dos Doentes de Alzheimer (Afada) Rua Ezequiel Ramos, 7-32 - sala 5 Telefone: 238-5663/232-1390/222-4500

• Associação dos Diabéticos de Bauru Avenida Nações Unidas, 28-40 Telefone: 224-2908

• Grupo Amor Exigente/ Associação de Apoio à Alcoólatras, Drogados e Familiares “Vaso Novo” Rua Araújo Leite, 15-39 Telefone: 239-8964

• Grupo mais que vencedores da Igreja Cristã Renovada Rua Anhanguera, 8-4

• Disk-soluções - 0800-771-0242

• Sociedade de Apoio à Pessoa com Aids de Bauru (Sapab) Rua Arnaldo Rodrigues Menezes, 15-46 Telefone: 226-2002

• Sociedade Beneficente Dr. Enéas de Carvalho Aguiar Rodovia João Ribeiro de Barros, Km225/226 Telefone: 221-5915

• Sociedade de Reabilitação e Reintegração do Incapacitado (Sorri) Avenida Nações Unidas, 53-40 Telefone: 230-3677/231-1202