Relatório reúne reivindicação indígena

Com o objetivo de ouvir os povos indígenas sobre seus problemas, o deputado estadual Renato Simões (PT), que é presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, esteve ontem em Bauru coordenando uma audiência pública com os índios das aldeias da região. O evento foi realizada na Universidade do Sagrado Coração (USC).

De acordo com o deputado, o principal objetivo das audiências é saber dos vários povos indígenas, por região do Estado, sobre suas dificuldades, para compor um relatório sobre a situação dos índios. O documento será apresentado no próximo dia 13 de junho na Assembléia Legislativa. “Esse relatório terá, também, recomendações de políticas públicas nas várias áreas em que o Estado tem responsabilidade, para que se sele um compromisso do executivo estadual com os índios na aplicação de políticas públicas que sejam capazes de garantir os direitos desse povo”, detalha.

Em apoio ao trabalho que está sendo realizado por Simões, estiveram presentes no evento o presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, Walter Feldman (PSDB), e o deputado estadual Pedro Tobias (PSDB). Simões explicou que é nítida a situação de abandono dos índios no Estado de São Paulo no que diz respeito à necessidade que eles têm em possuir terras.

“O problema da terra é um problema que unifica todos, tanto no Litoral e no Vale do Ribeira, onde as terras não foram demarcadas, como no Interior que, apesar de terem sido demarcadas, são insuficientes para a produção”, diz. O outro problema, de acordo com o presidente da Comissão de Direitos Humanos, é a sobrevivência desse povo.

Ele conta que no Vale do Ribeira as comunidades estão em áreas de preservação ambiental, portanto de exploração agrícola muito limitada. Na Capital, os povos não têm terra para produzir, pois vivem em áreas muito restritas. E na região de Bauru, segundo Simões, apesar de algumas experiências bem sucedidas, falta assistência técnica para que a produção agrícola seja capaz de fornecer às comunidades um padrão de vida mais adequado.

“Nós pretendemos cobrar, principalmente das secretarias de Justiça e da Agricultura, um esforço concentrado para apoiar um convênio com a União, programas de demarcação de terras e de exploração racional das terras demarcadas para agricultura, garantindo a sobrevivência indígena”, afirma.

Em relação às políticas públicas que serão levadas ao encontro do dia 13 de junho, Simões explica que há algumas que devem ser comuns a todo Estado e outras que devem ser diferenciadas. Um exemplo, cita o deputado, é o grupo de trabalho que será sugerido ao governo do Estado, para demarcação de terras.

Esse grupo deverá ser comandado pelo Instituto de Terra de São Paulo (Itesp) e poderá ter uma atuação única e um padrão para demarcação de áreas. Por outro lado, segundo Simões, as políticas de geração de rendas certamente serão diferenciadas. “Em algumas regiões essas políticas serão mais voltadas para a agricultura. Em outras, para a exploração racional dos recursos naturais preservados e produção artesanal”, diz.

Simões conta, também, que na área da educação, há necessidade de políticas específicas. “O programa de educação indígena do governo do Estado está sendo criticado pela sua timidez em várias regiões do Estado. Então, evidentemente isso deve estar vinculado à tradição cultural de cada povo”, afirma.

O deputado lembrou que os índios guaranis, que são a principal etnia presente no Estado de São Paulo, constituíram uma associação unindo todas as aldeias guaranis do Estado. O objetivo é discutir com a Secretaria da Educação, a partir da sua própria etnia, as mudanças no programa de educação indígena. “O mesmo deve-se fazer em relação a outras etnias”.