10 de julho de 2026
Tribuna do Leitor

CONQUISTA HISTÓRICA DAS FORÇAS POPULARES E DEMOCRÁTICAS DE BAURU

José Xaides de Sampaio Alves
| Tempo de leitura: 2 min

Após dois anos de intensa discussão, debates acalorados e confrontação democrática de idéias divergentes dentro do CONDURB - Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano de Bauru, sobre a melhor forma de realizar um Novo Plano Diretor para a cidade, parecenos que finalmente a luta das forças populares e democráticas lá presentes, conseguiram dar um passo importante com a aprovação no dia 17/04/2002 da sua proposta, que prevê:

1) Que a discussão, a concepção e formatação sobre o Plano Diretor da Cidade, seja executado na forma prevista pelo Estatuto da Cidade, com ampla participação popular e de forma democrática.

2) Que o Plano Diretor seja desenvolvido em três etapas: a primeira, que aponte as diretrizes estratégicas para o desenvolvimento urbano e rural do município; a Segunda, que sejam legitimados os planos diretores populares de bairros já desenvolvidos através da UNESP, seus alunos e outras entidades, com as devidas alterações a serem definidas através das rediscussões com a população, bem como a sua continuidade para os outros diversos setores ou conjuntos de bairros, definidos pelas micro bacias da cidade de Bauru; NA terceira etapa que seja desenvolvido um plano definindo os instrumentos do Estatuto da Cidade e as leis complementares a serem implantadas na cidade.

3) Que as entidades propositoras se comprometem a colaborar na coordenação do processo democrático de realização do novo Plano Diretor Participativo da Cidade de Bauru.

4) Que o processo de discussão, debates e proposições sejam feitos de forma intensa e descentralizados nos bairros, especialmente na periferia de Bauru, com amplo convite e divulgação para a população, associações de moradores e lideranças comunitárias e em horários e dias mais convenientes para garantir grande participação.

5) Ainda, que prevaleça a intensidade dos debates, a palavra livre, e a busca da qualidade do processo de participação e do conteúdo do Plano, sobre a pressa eventual de se mostrar qualquer resultado imediato pela administração municipal.

Finalmente queremos enaltecer a compreensão final dos representantes das entidades que compõem o CONDURB pelo caminho aceito, mas parabenizar e enaltecer de forma inequívoca os representantes das entidades abaixo relacionadas pelo esforço, altivez e capacidade em ter lutado nesses dois anos dentro do CONDURB para que o caminho da participação popular, a inclusão dos mais humildes no processo de gestão urbana e o avanço da cidadania tivessem grandes avanços, e que permaneçam na luta pois muito há para se fazer. Faculdade de Arquitetura Artes e Comunicação da UNESP - Bauru. (AGB - Associação dos Geógrafos Brasileiros , seção Bauru. UMB - União das Associações de Moradores de Bauru. OAB – Ordem dos advogados do Brasil – Bauru. Parabéns a todos, (José Xaides de Sampaio Alves - Prof. Dr. Da FAAC/UNESP/BAURU - RG. M1590313)