O jogo bruto da sucessão

Uma jogada de mestre, essa do Governo federal, de imputar ao Congresso uma possível “perda” com a não-aplicação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira, já prorrogada até 2004. Haverá uma suspensão temporária da cobrança a partir de 16 de junho. A CPMF deveria estar extinta há anos. Ou ela não era, como diz o próprio nome, provisória? Deveria ter servido como reforço de caixa para a saúde, mas serviu para pagar juros da dívida externa e financiar a gastança interna.

Para compensar, o Governo quer aumentos pesados na tributação. Um deles sobre a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Fala-se também no aumento do IPI, que incide sobre Produtos Industrializados, e o de Importação. Ambos podem ser elevados sem o aval do Congresso.

O titular da Receita Federal apressou-se em anunciar a necessidade de corrigir a Tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física em 17,5%. Outro ardil seria o de diminuir a “noventena” para o reinício da cobrança do CPMF. A Constituição determina que os impostos somente podem vigorar noventa dias após a sua sanção. Mas, pelo jeito, Constituição existe para ser mudada.

Nunca ninguém no Brasil governou por tanto tempo que d. Fernando Henrique Cardoso. Com os seus oito anos como governante perde somente para o ditador Getúlio Vargas (1930-1945). Nem mesmo os generais da ditadura militar conseguiram as mesmas transações pouco edificantes de FHC com o Congresso Nacional, para aprovar uma emenda constitucional permissa de sua reeleição.

Pelo que aconteceu até aqui já é possível supor que a sucessão será um jogo bruto e repleto de truculências e baixezas. Lula, Garotinho e Ciro que se cuidem. FHC parece muito com aquele personagem de Guimarães Rosa que se exibia em público com maneiras polidas e cerimoniosas mas era capaz de praticar, às escondidas e através de seus lacaios, as mais pérfidas torpezas. Claro que esse personagem roseano era um político. FHC chegou a afirmar na posse dos novos ministros que “governo é uma coisa, campanha é outra”. E acrescentou: “Governo que se mete em campanha atrapalha o candidato e candidato que pretenda que o governo atue para ajudá-lo é porque não tem força”. Um exemplo de comportamento ético...

Tudo isso até poderia ser aceitável em nome da tolerância democrática, não fosse trazer embutido um potencial negativo que pode custar muito caro aos brasileiros. Que se estapeiem os candidatos, vá lá. O insuportável é que já estamos com uma carga tributária cravada em 38% do PIB, o maior do mundo. Para os economistas sérios, um país com uma renda per capita como a nossa, não poderia suportar uma carga fiscal acima de 25% do PIB. Quem paga é o povo que está na ponta do consumo.

A fórmula é ortodoxa: carga tributária elevada, juros altos, economia estagnada, e desemprego. Tire-se a capacidade do povo de consumir e não há inflação que prospere. Depois é só repetir que este governo deu estabilidade ao país e a eleição do Lula seria uma opção pelo caos. Já vi esse filme antes. (Zarcillo Barbosa é jornalista e colaborador do JC)