A Promotoria de Defesa da Cidadania instaurou procedimento investigatório para saber as condições das outras torres de telefonia, semelhantes à que desabou na Vila Cardia, na última sexta-feira, e que ainda estão em pé. O promotor Fernando Masseli Helene diz que, mesmo ainda não tendo um laudo definitivo, é preciso saber se as demais torres estão seguras.
A torre que caiu, da Vésper, tinha 60 metros de altura e desabou sobre uma casa, que ficou destruída, durante o temporal de sexta-feira. Não houve vítimas. Masseli conta que a promotoria já contatou a Scac, empresa responsável pelo projeto de instalação da antena, e a Vésper para uma reunião que deve ser realizada no início da próxima semana, provavelmente na segunda-feira.
Segundo ele, um ofício também foi entregue ao Sindicato dos Engenheiros pedindo ajuda na avaliação das outras torres. Outro documento também foi enviado ao Instituto de Pesquisas Meteorológicas (IPMet) solicitando as condições climáticas no momento da queda. A promotoria pediu ainda à Delegacia Seccional uma cópia do laudo pericial policial.
Helene acredita que tão logo tenha esse conjunto de informações possa dar andamento aos trabalhos. Ele aponta que os laudos podem demorar a serem finalizados e como ele está pedindo um favor aos órgãos envolvidos no caso, pode levar um tempo maior.
Laudo
O engenheiro da Scac Fundações e Estruturas, Marcelo Araújo da Silva, que está cuidando do caso, informou que para a conclusão do laudo da empresa ainda depende de informações solicitadas ao IPMet e dos resultados do rastreamento de materiais utilizados na torre, que estão sendo feito internamente pela empresa.
Araújo também apontou que a empresa responsável pela torre está elaborando uma carta à comunidade bauruense comunicando que está tomando providências em relação ao acidente, verificando a situação de outras torres na cidade e se detectado um problema atribuído à Scac, a mesma assumirá todas as responsabilidades.
Indenização
Na manhã de ontem, o comerciante Antonio Carlos Tozin, proprietário do terreno invadido pela torre e que teve uma casa praticamente destruída, afirmou ter entrado em contato com a Vésper. Numa conversa com Carla Altman, relações públicas da empresa, Tozin relata que foi bem atendido e que a empresa, tão logo tenha os devidos esclarecimentos sobre o caso, irá tomar as providências necessárias.
A funcionária da Vésper comunicou ao comerciante lesado pela queda da torre de telefonia que o ocorrido em Bauru deixou a empresa preocupada pois existem mais de mil torres como esta espalhadas pelo Brasil.
Sobre uma possível ação judicial indenizatória, Antonio Tozin afirma que vai dar tempo ao tempo e esperar as informações oficiais. “Oro todos os dias e agradeço por não ter morrido ninguém. Vou resguardar os meus direitos para reivindicá-los na hora certa. Não adianta fazer barulhoâ€, comenta.
Alteração da lei
O vereador Toninho Garmes (PSDB) usou a tribuna da Câmara Municipal, na última segunda-feira, para comentar a queda da torre. Ele é o autor do projeto de lei 4.391, aprovado pelo Legislativo, no dia 20 de abril de 1999, que regulamenta a instalação de torres de telefonia na cidade. No artigo 4.º a lei determina que sejam resguardados 15 metros de distância da base da torre à divisa do lote vizinho e 30 metros de seu topo.
O tucano conta que recebeu telefonemas de engenheiros sugerindo que a lei seja alterada. A intenção é obrigar a empresas a instalar o equipamento com margem de segurança maior. A área de escape deverá ter, no mínimo, a mesma altura da torre. Com isso, numa eventual queda as residências próximas vão ficar livres de danos.
Garmes explica que, na época, apresentou o projeto para garantir a saúde dos moradores que residem próximos aos equipamentos, emissores de radiação eletromagnética. O vereador lembra que o Ministério Público do Rio de Janeiro já está investigando a instalação de torres de telefonia na cidades fluminenses. “Lá também há problemas semelhantes ao que temos aqui. O promotor diz que quer resolver a situação de uma forma amigável, mas não descarta acionar a Justiça para garantir a segurança dos cidadãos.â€
O vereador José Eduardo Ávila (PPB), na segunda-feira, pediu ao Ministério Público do Estado que apure responsabilidades sobre o caso. Ele também encaminhou ao prefeito Nilson Costa (PPS) um ofício no qual pede que os equipamentos sejam amarrados com cabo de aço para evitar novas quedas.