Mais de 600 presos saíram, ontem, dos três presídios estaduais de Bauru - penitenciárias 1 e 2 e Instituto Penal Agrícola (IPA) - para passar o Dia das Mães com suas famílias. Eles conquistaram o benefício da saída temporária, que tem a função de reintegrá-los à sociedade.
A saída foi ontem às 6h e o retorno está previsto para até as 17h da próxima terça-feira, segundo o promotor de Justiça da Vara de Execuções Penais, Luiz Carlos Gonçalves Filho. De acordo com ele, do IPA saíram 527 dos 648 reeducandos que cumprem pena no semi-aberto.
Na Penitenciária 1 de Bauru, dos 930 presidiários, 42 conseguiram o benefício. Da Penitenciária 2 de Bauru, dos 903 detentos, 67 obtiveram o direito de passar o Dia das Mães com suas famílias. Segundo o promotor, os requisitos para a saída temporária foram ditados pela portaria 4/2002. “Dentre os requisitos o principal deles é que o preso tenha direito ao regime semi-abertoâ€, conta.
Mas existem outros critérios para a autorização, conta Gonçalves Filho. â€œÉ preciso que o requisitante tenha cumprido um sexto da pena no caso dele ser primário e um quarto da pena, no caso dele ser reincidente. O comportamento exemplar é outro requisito considerado na decisãoâ€, ressalta.
Gonçalves Filho lembra que os presidiários que deixaram o presídio fechado são aqueles que têm o direito ao semi-aberto, mas que por falta de vagas continuam no fechado. O retorno dos presos deve acontecer até a próxima terça-feira.
Aqueles que não retornarem, segundo o promotor, têm sustado o regime semi-aberto e imediatamente é emitido o mandado de prisão. “Eles passam a ser procurados pela Justiça se não retornarem até a data prevista. Porém, alguns que não retornam no prazo estabelecido, se conseguirem apresentar justificativas comprovadas, podem ser incluídos na população carcerária sem perdas dos direitosâ€, frisa.
Nessa situação incluem, por exemplo, os presos que se envolvem em acidentes de trânsito e são internados. A saída provisória é como se fosse um teste aos presos que estão cumprindo o final da pena, conta o promotor. “Eles saem dos presídios para conviver com a família e mostrar que estão ressocializadosâ€.