Fiscais da RF devem fazer paralisação

Os auditores fiscais da Receita Federal devem realizar uma paralisação de 72 horas, nos dia 14, 15 e 16 de maio, em busca de melhorias salariais e de condições de trabalho. Marcelo Porto Rodrigues, secretário geral da Delegacia de Bauru do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Unafisco Sindical), que também é diretor suplente do sindicato em nível nacional, diz que a região deve ter boa adesão ao movimento.

Rodrigues destaca que existem três eixos que embasam a paralisação, definida em assembléia realizada quinta-feira. O primeiro diz respeito às mudanças que a categoria quer na Medida Provisória (MP) 2.175, cujo relator é o deputado Roberto Pessoa, como forma de evitar perdas que vieram na edição original do governo.

As principais alterações dizem respeito à paridade de pagamentos aos aposentados, que não está elencada nas alterações de remuneração colocadas pela MP à categoria. Outro ponto é em relação ao rebaixamento do nível salarial inicial da carreira, que caiu de R$ 5 mil para até R$ 3,6 mil, variação que depende de avaliações subjetivas das chefias dos fiscais. “Vemos isso como um desprestígio da carreira. Refletiu, inclusive, no número de candidatos do último concurso. Em 1991 ou 1992, o concurso atraiu mais de 100 mil candidatos. No último foram só 19 mil”, afirma.

O segundo motivo da paralisação é o pedido de um reajuste salarial de 22%, que seria a reposição da inflação desde 1995.

O terceiro eixo é o que os auditores chamam de resgate da função da Receita Federal, contra um “desmonte” que o órgão estaria sofrendo. Neste ponto, segundo Rodrigues, o problema mais evidente está nas aduanas, que atualmente estão “praticamente inoperantes”.

O secretário da Delegacia do Unafisco Sindical diz que as fiscalizações são determinadas a partir de Brasília, desprezando a experiência dos fiscais aduaneiros. Para ele, essa sistemática prejudica o País, pois possibilita que a fiscalização não seja tão eficiente quanto deveria.

Rodrigues diz que o movimento da próxima semana deve ser forte. De acordo com ele, repartições que normalmente não aderiam, como o aeroporto de Viracopos, em Campinas, já se comprometeram. No aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, o movimento começou ontem e deve terminar somente no dia 16. A previsão é que em Bauru também ocorra um bom índice de paralisação. Na Estação Aduaneira Interior (Eadi), os auditores não decidiram se vão paralisar os trabalhos ou se farão uma operação padrão, na qual é feita uma verificação atendendo detalhadamente toda legislação, o que reduz o ritmo de trabalho.

A intenção dos auditores é não prejudicar os contribuintes. Informações em relação a mandados de segurança, por exemplo, que os prazos são curtos, continuarão a ser dadas.