"Que o negro é livre diz a lei, até onde eu não sei"

Cento e quatorze anos após a lei que aboliu a escravidão, a situação dos negros no Brasil continua dramática. A democracia racial brasileira é uma farsa, e é usada pelas classes dominante para mascarar o fato de que os negros são as vítimas históricas dos aparelhos repressivos do Estado.

Nos tempos atuais os negros têm a maior taxa de desemprego, recebem os mais baixos salários, os seus locais de moradia nos grandes centros urbanos são desprovidos de qualquer serviço público decente, impossibilitados de ter acesso do conhecimento, vivem em hordas em busca de uma ocupação.

Esta situação adquire contornos dramáticos, em virtude das políticas impostas pelo imperialismo, aplicadas com todo o rigor pelo governo FHC, que faz os trabalhadores e suas famílias serem os primeiros atingidos pelas conseqüências da destruição dos serviços públicos, das privatizações das estatais, e pela retirada dos direitos e conquistas universais inscritas nas leis.

Além destes problemas com os quais se confronta a população negra, hoje enfrenta outro grave problema: a violência policial, que se constitui no braço direito e armado do racismo no Brasil. Os negros são os alvos prediletos das polícias, em particular a juventude pobre das periferias, que cotidianamente é atacada, assassinada pelos órgãos repressivos do Estado.

As policias (militar e civil) fustigam cotidianamente os espaços urbanos públicos freqüentados pelas classes populares, negra e branca, com sua ocupação sistemática, não respeitando nenhum dos direitos individuais e coletivos.

Depois dos acontecimentos de 11 de setembro, dos assassinatos dos prefeitos do PT, do seqüestro do publicitário W. Oliveto, os meios de comunicação passaram a martelar e a difundir o que podemos denominar de “Cultura do Pânico Social”. São as campanhas contra a “violência”, numa situação onde ninguém está a salvo de um inimigo invisível que ninguém sabe como surgiu, mas, cuja única solução é o reforço do aparato repressivo, segundo o governo, a mídia e todos os partidos.

Entre os trabalhadores, em especial entre os negros, a polícia é a lei, a justiça, a executora, praticando impunemente o terrorismo social. Este é o dia-a-dia de milhões de negros, e não-negros pobres deste País, 114 anos depois da dita “Lei Áurea”. Os imperialistas mantêm a pauta: escravidão, extinção de direitos, genocídio oficial, associado às privatizações dos serviços públicos, destruição dos direitos e conquistas trabalhistas, flexibilização, barbarização das condições de trabalho e desemprego em massa.

As políticas ditadas pelo FMI e aplicadas de maneira radical pelo governo FHC, agravam a situação dos negros no Brasil, aprofundando ainda mais as desigualdades.

A luta contra o racismo deve ser uma luta de todos os trabalhadores, por igualdade, liberdade e fraternidade. Ela é parte do motor da luta de classes pela construção do socialismo. Permanece atual a consigna de Luiz Gama: “Todo escravo que mata seu senhor, o faz em legítima defesa”. (Roque Ferreira)