Federais em greve por melhor salário

Os servidores públicos federais da Justiça do Trabalho aderiram, ontem, à greve nacional do Judiciário Federal. Segundo Ricardo Pesce, um dos representantes do movimento, 42 dos 60 funcionários do fórum trabalhista de Bauru decidiram cruzar os braços para pressionar o Congresso Nacional a votar um plano de cargos e salários elaborado pela categoria.

Com isso, as atividades das quatro Varas da Justiça do Trabalho de Bauru estão praticamente paralisadas. Na prática, as audiências de conciliação e julgamento não estão sendo realizadas, impedindo a tramitação dos processos trabalhistas.

Pesce explica que o projeto de lei que cria o plano deu entrada no congresso no ano passado. “De lá para cá, o processo entrou e saiu da pauta de discussão e votação por várias vezes devido à manobras da bancada governista, embora sua tramitação seja em caráter de urgência.”

O servidor diz que os salários da categoria estão congelados há cerca de oito anos. “Para não dizer que não tivemos aumento, o governo concedeu 3,5% sobre os vencimentos. Mais do que a reestruturação salarial, esse plano pretende dar uma reestruturação a própria carreira.”

Ele afirma que os servidores são prejudicados pelos baixos salários nominais. “Nós pagamos 11% de INSS sobre toda a remuneração, mas não temos na aposentadoria a remuneração integral. Recebemos o salário base sem as vantagens pessoais, como gratificação, funções comissionadas. Ou seja pagamos por 100% e recebemos, na aposentadoria, 40%, 50%.”

Para Pesce, esse quadro “desmascara” a lenda que se criou no País de que o funcionário público aposenta-se com salário integral. “Isso não é verdade. Ele aposenta-se com o integral da base salarial, que é a menor parte da remuneração do servidor público federal. Esse plano de cargos quer desfazer essa distorção, para que a categoria possa ter a segurança de uma aposentadoria um pouco mais significativa.”

O coordenador do movimento informa que a greve, no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Interior de São Paulo e Litoral), já atinge cerca de 60 cidades. “Estamos na expectativa de que esse plano seja levado novamente à pauta com a urgência que merece para ser votado.”

Região

Além de Bauru, servidores federais da Justiça do Trabalho de Jaú, Botucatu, Avaré, Marília, Garça e Lençóis Paulista também aderiram ao movimento grevista. Até ontem, 67 cidades em todo o Estado registravam focos da paralisação.

“O que nos causa um certo espanto é que a grande mídia ainda não deu destaque para o movimento. Estamos tentando chamar a atenção da mídia regional. A greve é séria. Ela paralisou grande parte dos serviços a ponto de os juízes de Bauru, Lençóis Paulista, Avaré e Botucatu decretarem a paralisação dos serviços por tempo indeterminado”, diz Pesce.

Ele destaca que ao longo dos últimos anos o governo está retirando da categoria a conquista de benefícios. “Foram cortadas 700 funções comissionadas na 15ª Região. Em alguns casos, isso significa 50% de perda salarial. Uma redução desse porte, em um salário que vem sendo achatado ao longo dos anos, ameaça a própria sobrevivência do servidor.”