Balbinos - A eleição para a escolha do prefeito que governará o município de Balbinos até o ano de 2004 terá mesmo apenas um candidato, conforme o Jornal da Cidade adiantou na edição de ontem. Até as 18h de ontem, ao fim do prazo estabelecido pela Justiça Eleitoral, para registro dos nomes, apenas Ed Carlos Marin (PSDB), atual prefeito interino havia registrado a candidatura.
O outro nome que estava sendo cogitado para concorrer à Prefeitura era o do ex-prefeito José Márcio Rigotto (PMDB). “O lado profissional falou mais altoâ€, disse ele ontem à noite, acrescentando que pretende se dedicar exclusivamente a seus compromissos particulares. Assim como vários balbinenses, Rigotto disse acreditar que o melhor para a cidade, hoje, é que Marin prossiga à frente do Executivo até o fim do mandato.
Já o candidato único se disse um pouco decepcionado. “Eu queria um adversário, mas não veio...â€, lamentou Marin.
A história política da pequena Balbinos (1,3 mil habitantes) começou a ficar conturbada em 1997 e culminou com a cassação do então prefeito José Carlos Garzim, em agosto de 98. O vice, Mário Luizão, assumiu o Executivo e em 2000 concorreu ao cargo de prefeito, vencendo o pleito, mas acabou impugnado.
Iniciava-se então mais uma longa disputa junto à Justiça Eleitoral, entre Luizão e Rigotto (este último segundo colocado na eleição). Ambos pleiteavam o direito de governar a cidade e Rigotto chegou a assumir o cargo.
No final de novembro do ano passado, por unanimidade de votos, o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afastou o então prefeito José Márcio Rigotto. No mesmo julgamento, os ministros determinaram que o presidente da Câmara Municipal, Ed Carlos Marin (PSDB), assumisse o cargo até a realização de novas eleições.
O plenário do TSE acompanhou o voto do relator, ministro Sepúlveda Pertence, que acolheu recurso (Agravo de Instrumento 3005) do Diretório Nacional do PTB.
Rigotto substituiu o prefeito eleito Luizão, do PTB, que teve seu registro de candidatura cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo por duplicidade de filiação partidária.
Na época, o juiz eleitoral de Pirajuí decretou a nulidade dos votos recebidos por Luizão e determinou a diplomação de Rigotto.
O TSE entendeu que a diplomação do segundo candidato mais votado no município contrariou dispositivos do Código Eleitoral que determinam que quando mais de 50% dos votos forem dados a candidato inelegível ou não registrado, terá de ser feita uma nova eleição no município.
Eleição
A nova eleição está marcada para o próximo dia 16 de junho. De acordo com a Justiça Eleitoral de Pirajuí, comarca à qual pertence Balbinos, as regras são as mesmas que valem para qualquer outra.
Segundo o calendário eleitoral, amanhã, dia 18, é o último dia de prazo para os partidos constituírem os comitês financeiros. No dia 24 de maio vence o prazo para afixação, no cartório eleitoral, dos nomes das pessoas indicadas para compor as juntas eleitorais. Já o dia 25 será o último dia de prazo para os partidos impugnarem, em petição fundamentada, os nomes das pessoas indicadas para compor as juntas eleitorais.
O dia 15 de junho será o prazo final para propaganda eleitoral mediante alto-falantes e amplificadores de som e para a distribuição de material de propaganda política, inclusive volantes e outros impressos.
No dia da votação, 16 de junho, às 7h será efetuada a instalação da seção eleitoral. Às 8h, começará a votação. Às 17h, ocorre o encerramento da votação e depois das 17h, a emissão de urna e início da apuração e totalização dos resultados.