Terminou ontem em Bauru o 1.º Congresso Internacional de Arbitragem, que começou na quinta-feira e contou com participantes da Espanha, Portugal, Peru e Argentina.
No final do evento, o coordenador do congresso, Natan Chaves, afirmou que Bauru passará a fazer parte do agenda internacional de Arbitragem. “Vamos realizá-lo novamente no ano que vemâ€, garantiu.
O congresso foi realizado pelo Tribunal Arbitral de Bauru, que é o primeiro do gênero no Interior de São Paulo. A arbitragem é uma espécie de Justiça alternativa e vem crescendo em todo mundo como solução rápida para a mediação de conflitos do âmbito econômico/financeiro.
Durante o evento, três convênios foram assinados entre o tribunal de Bauru e os da Espanha, Portugal e Peru, que estiveram representados.
A parceria permitirá troca de informações e que empresas destes países possam utilizar o tribunal de Bauru. Da mesma forma, empresários brasileiros poderão ter o serviço de arbitragem nestes países.
De acordo com Chaves, a lei brasileira sobre a arbitragem é bem evoluída se comparada a de outros países. Ele diz que o sistema deve crescer e ressaltou que o serviço é uma forma de colaborar com a Justiça e não de substituí-la.
“Com a globalização, os acordos intercontinentais exigem que a arbitragem seja usada em todos os contratos. Isso equivale dizer que ela será usada no Mercosul e no Alca, como já é usado no Nafta e na Comunidade Européia.â€