A greve nacional dos auditores fiscais da Receita Federal já resultou, nesta semana, numa queda de 20% a 25% nas operações da Estação Aduaneira Interior (Eadi) em Bauru. Segundo o diretor comercial da Eadi, Antônio Grillo Neto, isso pode significar um déficit operacional em torno de US$ 2 milhões na movimentação de mercadorias neste mês.
De acordo com ele, os fiscais que trabalham na Eadi não aderiram à greve e as operações de exportação estão sendo realizadas normalmente. O problema é para as empresas que importam produtos de outros países, porque essas mercadorias estão ficando retidas no porto de Santos aguardando a liberação da declaração de trânsito aduaneiro (DTAS).
“Isso está ocorrendo em todas as estações aduaneiras. Em Bauru, cerca de três empresas que são clientes da Eadi estão enfrentando dificuldades porque diversos contêineres que já deveriam ter chegado aqui estão parados no porto. Sem a liberação da DTAS, a mercadoria não pode ser encaminhada à estação aduaneiraâ€, observa Grillo Neto.
A greve foi iniciada na última segunda-feira. A queda na movimentação apontada pelo diretor comercial da Eadi é referente às operações desta semana, o que refletirá na perda operacional, ao final do mês, em torno de US$ 2 milhões. Se a greve permanecer, a situação se agravará ainda mais.
Entre amanhã e a próxima segunda-feira, Grillo Neto espera receber uma carga com aproximadamente 20 contêineres. “Como nesta semana muitas mercadorias ficaram retidas no porto, está prevista a chegada de uma carga grande que se acumulou. Mas talvez nem seja necessário pedir mais fiscais para o trabalho porque muitas empresas deixam a mercadoria armazenada aqui e vão retirando aos poucosâ€, informa Grillo Neto.
De acordo com ele, as cargas que chegarem à Eadi serão desembaraçadas no ritmo normal. Na segunda-feira, o secretário geral da delegacia de Bauru do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Unafisco), Marcelo Porto Rodrigues, disse que os fiscais da Eadi estariam trabalhando em sistema de operação padrão. Isso significa que a verificação das cargas é feita de forma detalhada e seguindo à risca a legislação, o que reduz o ritmo de trabalho.
“Aqui na Eadi os fiscais sempre trabalham em operação padrão. Portanto, não haverá nenhuma alteração no ritmo dos serviços. Nesse sentido a greve não está afetando a estação aduaneira de Bauruâ€, afirma o diretor comercial da Eadi.
Greve continua
Em contato com a reportagem no final da tarde de ontem, o secretário local do Unafisco disse que numa assembléia realizada nacionalmente foi decidida a manutenção da greve pelo menos até o próximo dia 6. Nessa data haverá outra assembléia para definir os novos rumos da paralisação. Em Bauru, 15 auditores aderiram à greve. Esse número corresponde a 50% do total de fiscais que atuam na delegacia local da Receita Federal.
“Como até agora não houve nenhum avanço nas negociações e no congresso também não se fala sobre a votação da MP, decidimos prosseguir com a greve. No dia 6 nos reuniremos novamente para avaliar o movimentoâ€, reitera Rodrigues. A categoria pressiona o Congresso Nacional para a votação da Medida Provisória (MP) 2.175/29, que regulamenta a carreira.
De acordo com Grillo Neto, o contrato que a Eadi possui com as empresas que utilizam os serviços da aduaneira não permite que se divulgue quais são essas companhias. Por esse motivo, a reportagem não conseguiu entrar em contato com elas para saber quais os prejuízos a greve já teria causado às operações de importação até o momento.
Problemas
Sérgio Vitório Falcade, responsável pelo setor de exportação e importação de uma empresa de Bauru que importa material para sua produção industrial, revela que por enquanto a companhia não teve problemas com a retenção de cargas. Mas a partir da próxima semana a situação poderá mudar.
“Se a greve continuar, a partir de segunda-feira começaremos a ter problemas com a retenção de mercadorias no porto de Santos. O problema todo é a não-liberação da DTAS. Isso está impedindo que as cargas saiam de lá com destino às estações aduaneiras. Por enquanto estamos conseguindo controlar a situação, mas na próxima semana passaremos a contabilizar prejuízosâ€, afirma Falcade.