Remendão
Foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM) de ontem o projeto de lei que cria um novo artigo na legislação que trata da Previdência dos servidores da Prefeitura de Bauru. Este projeto é um complemento à lei da Fundação de Previdência (Funprev), que teve um substitutivo, mais de 54 emendas, 11 vetos e meses de discussões.
Reaproveitamento
O complemento visa permitir que os atuais servidores do Seprem possam ser reaproveitados em outros setores da Administração, inclusive na Funprev. Quanto a isso, houve divergências nas últimas semanas, mas ao que tudo indica o assunto caminha para a superação.
Dobrada petebista
O vereador Milton Dota Jr. (PTB) se prepara para não deixar o partido sem candidato a deputado por Bauru. Ele deve dobrar com o deputado estadual Campos Machado (PTB). Dota Jr. pode concorrer a uma cadeira na Assembléia Legislativa (AL), ajudando Campos na eleição a uma vaga na Câmara dos Deputados.
Concursos
A Prefeitura Municipal conseguiu realizar com rapidez (o que não deixa de ser impressionante) alguns concursos públicos. Limitado pela lei eleitoral e pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o Município prepara algumas vagas para contratar depois que o limite com o gasto de pessoal for atingido. A Prefeitura deve atingir os 54% da receita com a folha em agosto, conforme manda a Lei Fiscal.
Dinheiro, money
A Prefeitura também publicou ontem, no Diário Oficial (DOM), o balancete analítico com as receitas e despesas dos primeiros quatro meses do ano. Na página 9 do DOM está cravado um total de receitas de R$ 60.447.072,43 no período. Como a Prefeitura pagou R$ 47 milhões no mesmo período é só fazer as contas e ver o quanto sobrou em 120 dias. O restante da verba está na conta de convênios.
Sobra polêmica
Os 23 milhões em caixa, revelados em manchete na edição de quarta-feira do JC, continuam rendendo interpretações variadas. Para uns, o prefeito fez bem em poupar, para poder gastar a partir de agora em setores onde a demanda é grande. Para outros, Nilson deveria já ter investido conforme o dinheiro foi entrando e, com isso, teria evitado o sofrimento de vários bairros.
Aditivos, aditivos
Quem acompanha sistematicamente o DOM deve estar se perguntando porque a Secretaria Municipal de Obras realiza tantos aditivos. Nos últimos meses chama muito a atenção a realização de complementos em contratos. Será que fizeram tantos contratos originais com falta de serviços, equipamentos, obras, etc?
Prática perigosa
Essa história de aditivar, isto é, “remendar†contratos originais com novas despesas, situa-se no mesmo patamar perigoso daquela prática nefasta da dispensa de licitação. Não é porque a lei permite (em alguns casos) que os agentes públicos devem usar desmesuradamente o dispositivo. O cuidado com a verba pública nunca é demais. Evita CEIs e escândalos altamente desgastantes.
Tuguista
O PSDB perdeu uma de suas militantes mais agitadas. Trata-se de Olga Marques, a Olguinha, que se transferiu de mala e cuia para o PSB. Olguinha sempre foi tuguista.