Foi com estranheza que tomei conhecimento de críticas ao fato de a Prefeitura Municipal estar apresentando números favoráveis em suas finanças. A existência de reservas num montante de R$ 23 milhões, no balanço de abril, deu ensejo a uma série de considerações de caráter negativo.
Alega-se nessas críticas isoladas que não há justificativas para a existência de um bom saldo de caixa, como se isso pudesse demonstrar um descaso ante reivindicações da comunidade. Em outros tópicos dessas manifestações, chegou-se a falar em “falta de planejamentoâ€, usura etc. Eu gostaria de, em poucas palavras, justificar a minha estranheza diante de um julgamento superficial e temerário. Lembro-me de quando o governador do Estado, Geraldo Alckmin, no ano passado, acenou com a existência de recursos em caixa de mais de R$ 7 bilhões para o atendimento, finalmente, da realização de obras públicas estaduais, após um longo período de recuperação das finanças, especialmente nos períodos do governo Mário Covas. Tal revelação mereceu entusiásticos aplausos.
Se em Bauru estamos podendo seguir o figurino da boa administração, demonstrando o equilíbrio das nossas finanças e até mesmo uma reserva substancial para a retomada do nosso desenvolvimento, seria de se esperar uma ampla aprovação por parte de todos quantos amam esta terra e desejam o bem-estar da população. Afinal, quem não se lembra dos dias dificílimos que atravessamos quando do afastamento do ex-prefeito?
Havia pendências com a CPFL, Unimed, os supermercados e os credores em geral. Hoje, graças a um programa de austeridade e seriedade no trato da coisa pública, temos um superávit que nos permite atrair empresas até de locais distantes que se habilitam em nossas licitações. Há quase 40 meses, os servidores municipais recebem os seus salários sempre no dia 1.º e até antes. O vale-compra está sendo aceito sem restrições por todos os fornecedores. Foi possível a reposição de 7% nos salários, incluindo proventos e pensões, bem como um aumento de 11% no vale-compra.
Seria exaustivo discorrer ainda mais sobre a recuperação econômico-financeira do Município. Recuperação, aliás, que nos permite contratar mais de R$ 7 milhões em recape e asfaltamento. O que também está ensejando a abertura de avenidas, a extensão de quilômetros de galerias pluviais, guias e sarjetas; a construção de mais escolas, reforma e ampliação do Pronto-Socorro Central e a aquisição de novas ambulâncias e equipamentos para as diversas áreas da Administração.
Como poderíamos assumir tais compromissos, através de concorrências públicas, se não tivéssemos as devidas reservas financeiras para honrar essas contratações? É importante frisar que as economias ora contestadas vão nos permitir ainda a antecipação de 50% do 13.º salário do pessoal, a garantia do pagamento de mais 10% de nossos débitos em precatórios (dispêndio de cerca de R$ 1,8 milhão neste ano); continuidade no pagamento da dívida de R$ 43 milhões federalizada junto ao Governo Federal, com desembolso, neste ano, de mais de R$ 4 milhões.
Convém esclarecer que boa parte das nossas reservas é constituída por repasses dos governos estadual e federal com destinação certa. São verbas “carimbadasâ€que só podem ser utilizadas nos programas de saúde, educação, meio ambiente etc. Essas verbas, portanto, não podem ser aplicadas fora de suas destinações.
Bastam estas citações, em resumo, para justificar a absoluta necessidade de termos reservas financeiras, sob pena de retornarmos a um triste passado de inadimplência e de entraves ao nosso desenvolvimento. É muito importante frisar, por derradeiro, que as reservas financeiras da imensa maioria dos municípios brasileiros geralmente são possíveis no primeiro quadrimestre do ano graças aos aportes do IPTU à vista e do IPVA, este dividido com o Estado. No restante do ano, após o primeiro semestre, a arrecadação cai muito e não permite sobras de caixa para novos investimentos.
Peço à população bauruense que atente para os esclarecimentos acima e nos responda com toda sinceridade se a Administração está certa ou errada ao agir de acordo com as boas normas da administração pública, o que se reflete neste momento na retomada das obras indispensáveis ao crescimento de Bauru e ao bem-estar do nosso povo. (O autor, Nilson Costa, é prefeito municipal de Bauru)