Caso seja aprovado em segundo turno pelo Senado e passe pela Câmara dos Deputados, o pagamento da Taxa de Iluminação Pública (TIP) vai deixar de ser obrigação dos municípios e passará a ser cobrado dos contribuintes.
Em Bauru, segundo o assessor do Gabinete da Prefeitura, Braz Meleiro, a economia seria de R$ 250,00 mil por mês. “Seria melhor para a cidade e para os munícipesâ€, defende.
De acordo com Meleiro, o novo sistema permitiria investimentos da prefeitura na iluminação pública. Ele afirma que a cidade tem 115 mil consumidores de energia elétrica, entre residências, indústrias e comércios. O número não é confirmado pela Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL).
A assessoria de imprensa da CPFL afirma que a quantidade de consumidores não pode ser divulgada por ser um critério da diretoria comercial da empresa.
Segundo a CPFL, o aumento que a nova lei implicaria para os consumidores não tem como ser estimado.
Meleiro lembra que entre 1987 e 1999, os moradores de Bauru pagaram a TIP. De acordo com ele, o valor ficava em torno de 5% do total da conta de luz. Para o assessor, a nova contribuição, caso aprovada, deve ficar nos mesmos patamares.
A TIP deixou de ser cobrada, recorda Meleiro, após ocorrer uma movimentação na cidade que culminou com a Câmara revogando a lei municipal.
“Existem várias cidades que até hoje pagam a TIP como Ribeirão Preto, Araraquara, Duartina e Avaíâ€, afirma o assessor da prefeitura.
De acordo com Meleiro, a maioria das cidades tem dificuldades em pagar a taxa de iluminação para as concessionárias de energia. “Se não pagássemos poderia ocorrer a melhoria da qualidade e da quantidade da iluminação. Isso tem impedido que o município faça a expansão necessáriaâ€, defende.
Segundo João Fernandes Lima, também assessor do Gabinete, se fosse isenta da cobrança, a prefeitura poderia trocar as atuais lâmpadas de vapor de mercúrio por outras de vapor de sódio. “As duas gastam relativamente a mesma coisa e iria aumentar a qualidade da iluminaçãoâ€, comenta.
Lima diz que 25 mil lâmpadas presicariam ser trocadas. Para ele, a lei ainda deve demorar pelo menos até o fim do ano para passar por todos os trâmites.
Na quarta-feira, o Senado aprovou a cobrança da contribuição em primeiro turno. O autor da proposta é o senador Álvaro Dias (PDT-PR).
Segundo o projeto, a cobrança poderá ser regulamentada por lei municipal e incluída na conta mensal de energia elétrica encaminhada aos consumidores. A votação do segundo turno está marcado para o dia 12.