A Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru (Emdurb) recebeu um auto de infração por transportar de forma irregular lixo hospitalar até o aterro sanitário. Entre o dia 21 de maio e anteontem, foi usado um caminhão comum para fazer o transporte, no lugar de veículo fechado - o serviço na cidade costuma ser feito com dois Fiat Fiorino.
A notificação foi aplicada pela Vigilância Sanitária da Direção Regional de Saúde (DIR-10) de Bauru, numa fiscalização de rotina, segundo Paulo Augusto Catini, diretor-substituto do órgão. “A Vigilância Sanitária acompanhou a coleta hospitalar e constatou que estava sendo usado um caminhão aberto, só com tela de proteção, o que é irregularâ€, conta.
Catini ressalta, porém, que a irregularidade foi sanada no dia seguinte ao da notificação, não havendo necessidade de aplicação de multa. Segundo a assessoria de comunicação da Emdurb, um caminhão comum vinha sendo usado porque um dos dois veículos fechados empregados na coleta de lixo hospitalar estava quebrado.
A irregularidade foi constatada anteontem pela manhã, quando era recolhido o lixo do Hospital de Base (HB). No mesmo dia, foram encontrados dois sacos contendo fraldas, gazes e luvas usadas e fracos vazios de soro nas margens da rodovia Bauru-Marília, na altura do distrito industrial.
Junto com o lixo hospitalar, que acabou espalhando-se pelo acostamento, havia prontuários em nome do HB, o que permitiu a identificação do material. Pela legislação, esse tipo de material deve ser transportado em veículo fechado e depositado em valas sépticas no aterro sanitário.
A direção do HB afirma que a apenas a Emdurb recolhe o lixo do hospital, que deixa de ser responsabilidade da unidade de saúde a partir da coleta. Apesar do transporte ter sido feito em caminhão aberto no dia do encontro do lixo na rodovia, a Emdurb praticamente descarta a possibilidade do material ter caído do caminhão ou deixado no local por seus funcionários. O responsável é uma incógnita.
Multa pode chegar a R$ 105 mil
A multa em caso de transporte irregular de lixo hospitalar varia de R$ 10 mil a R$ 105 mil, de acordo com Paulo Augusto Catini, diretor-substituto da Vigilância Sanitária da Direção Regional de Saúde (DIR-10). O valor depende da classificação da irregularidade, que vai de leve a gravíssima.
Antes de aplicar a multa, os fiscais fazem a notificação e dão prazo para que a irregularidade seja sanada. A Vigilância Sanitária concedeu dez dias para que a Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru (Emdurb) cumprir a legislação - a irregularidade já havia sido sanada ontem.
A Vigilância Sanitária da DIR-10 é responsável por fiscalizar o transporte de lixo hospitalar em Bauru e mais 39 municípios da região. De acordo com Catini, é raro a constatação desse tipo de irregularidade na área da DIR-10.