Barra Bonita - Discutir a Lei de Responsabilidade Fiscal é o principal objetivo do seminário que a União dos Vereadores do Estado de São Paulo (Uvesp) vai promover na próxima sexta-feira, dia 14 de junho, em Barra Bonita.
Realizado em parceria com a Prefeitura e a Câmara Municipal de Barra Bonita, o seminário Alternativas de Desenvolvimento pretende reunir estudantes, vereadores, autoridades comunitárias, prefeitos e agentes políticos de 24 cidades da região - entre elas, Botucatu, São Manuel, Agudos, Jaú, Lençóis Paulista e Pederneiras - nas instalações do Cine Teatro Municipal Professora Zita Demarchi para avaliar a lei, seus parâmetros, aplicações e meios de compreensão.
Por tratar de um assunto polêmico e ainda recente, o seminário pretende gerar debates produtivos entre os participantes, especialmente os vereadores, que precisam compreender os conteúdos da lei para a correta gestão e transparente execução das finanças.
O seminário será apresentado pelo Diretor da Unidade de Bauru do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Milton Jerônimo Bonifácio da Silva, e pelos chefes da Equipe de Fiscalização do TCE da Unidade Bauru, Érica Alves de Souza e Fernando Rodrigues Camacho.
Os palestrantes também irão debater sobre a importância do Estatuto da Cidade, Plano Diretor e Habitação, além do incentivo à formação da Comissão Municipal Antidrogas.
Durante o seminário, os presidentes de Câmara Municipal receberão o manual “Cerimonial Público para os Municípios†e os vereadores presentes receberão a “Cartilha do Vereadorâ€, material desenvolvido pela Uvesp que tem como objetivo aprimorar o exercício do legislativo nos municípios de São Paulo.
Além dos vereadores, o seminário será aberto a líderes comunitários, religiosos e à comunidade em geral. As inscrições são gratuitas, e poderão ser feitas no dia até as 13h, na rua João Gerin, 222.