Botucatu - A Prefeitura Municipal, através das Secretarias do Meio Ambiente, Secretaria de Saúde e de Obras, está recolhendo os pneus inservíveis descartados por borracharias e lojas pneumáticas da cidade. Este procedimento obedece a resolução 258, de 26/08/1999, do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que determina que esse material seja recolhido, dando uma disposição final adequada.
Em Botucatu, as borracharias estão encaminhando todo esse material à garagem municipal, onde são armazenados, para posteriormente serem enviados para uma empresa picadora, que após o processo reutiliza o material, informa a assessoria de imprensa da Prefeitura.
O destino desse material sempre foi polêmico. “Antes os pneus eram jogados aleatoriamente no meio ambiente, ou seja, nas estradas vicinais, riachos, terrenos baldios, ou então eram queimados pelos borracheiros. Na verdade viravam verdadeiros criadouros do mosquito da dengueâ€, comenta o secretário do Meio Ambiente, Wado Silva. O contato com as borracharias e lojas de pneus para que tudo seja levado a garagem municipal é feito através da Vigilância Sanitária.
Após a definição do local a ser armazenado, havia outro problema a ser solucionado: para onde enviar esses pneus. “Nós fizemos um contato com a Organização Não-Governamental Compromisso Empresarial Para Reciclagem em São Paulo (Cempre), que nos indicou a Associação Nacional das Indústrias Pneumáticas (Anip). Através deles chegamos a uma empresa picadora de pneumáticos de Jundiaí, a Companhia de Cimento Brasilâ€, disse Selene de Oliveira, consultora em gerenciamento de resíduos sólidos urbanos, da Secretaria de Obras.
A empresa vai receber todos pneus recolhidos pela Prefeitura e a única despesa do município será com o transporte até Jundiaí. “Essa empresa usa os pneumáticos como mistura no cimento. Ela é conveniada a Anipâ€, explica Selene. A coleta teve início em abril e a primeira carga deverá ser enviada para Jundiaí nos próximos dias.
Lei
A resolução 258 do Conama diz em seu artigo 3.o, sobre os prazos e quantidades para coleta e destinação final. “A partir de 1 de janeiro de 2002, para cada quatro pneus novos fabricados no País ou pneus importados, inclusive aqueles que acompanham os veículos importados, as empresas fabricantes e as importadoras deverão dar destinação final a um pneu inservívelâ€.
A partir de 1 de janeiro de 2003, para dois pneus fabricados, as empresas deverão dar destinação final a um pneu inservível, assim sucessivamente, até 2005, quando para cada quatro pneus novos fabricados no País ou importados, deverão dar destinação final a cinco pneus inservíveis.