A Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru (Emdurb) tem em caixa R$ 1 milhão para gastar com o trânsito da cidade. O dinheiro é resultado da arrecadação com as multas de trânsito cobradas pelo Município, que incluem a lombada eletrônica e os radares fixos instalados em vários pontos da cidade e os radares móveis, usados em fiscalizações de excesso de velocidade feitas pela Polícia Militar.
No ano passado foram aplicadas 37.690 multas de solo, cuja arrecadação fica para o Município (leia mais no quadro). Porém, a Emdurb informa que não é possível precisar o montante referente a essas autuações devido aos recursos deferidos em favor dos motoristas e às multas aplicadas a viaturas policiais, que são canceladas.
Se todas as 37.690 multas fossem pagas, a Emdurb arrecadaria entre R$ 2 milhões (considerando o valor mínimo da multa, que é de 50 Ufirs, para todas as autuações) e R$ 20 milhões (considerando o valor máximo, que é de 540 Ufirs). Mais da metade dessas multas é referente a radares e lombadas.
O montante em caixa já foi maior antes de os funcionários do Departamento de Sinalização Viária (DSV) serem pagos com o dinheiro arrecadado com as multas.
A folha de pagamento dos cerca de 140 trabalhadores gira em torno de R$ 140 mil a R$ 150 mil por mês. O presidente da Emdurb, Edmilson Queiroz Dias, acredita que a tendência é continuar com dinheiro em caixa e planeja investimentos para a implantação de sistema de sinalização inteligente em Bauru. “Como temos esse dinheiro em caixa, estamos desenvolvendo projetos e montando protótipos para, em médio prazo, termos uma sinalização inteligente, de maneira que haja sincronia na abertura dos semáforos em todas as ruasâ€, diz.
O dinheiro das multas também está sendo empregado na implantação de mais seis pontos de radares e de um semáforo controlado pelos pedestres para a quadra 17 da avenida Nações Unidas, onde duas pessoas morreram vítimas de atropelamento, entre outubro do ano passado até agora. “Temos muitos pedidos para instalação de radares e lombadas eletrônicas para fornecer mais segurança em pontos de maior risco de acidentes de trânsitoâ€, afirma Dias.
Além de pagamento dos salários dos funcionários do DSV e equipamentos para esse setor, que inclui veículos, o dinheiro das multas é empregado na sinalização de toda a cidade, na compra de semáforos, na aquisição de viaturas e equipamentos para a Polícia Militar que atua no trânsito e na compra de cartilhas para a educação no trânsito na rede municipal, que são distribuídos gratuitamente aos alunos.
De acordo com a Emdurb, no ano passado foram registradas 14 milhões de passagens de veículos pelos pontos onde estão instalados os equipamentos eletrônicos. Ao todo, constatou-se que 20.749 veículos passaram em velocidade superior à permitida pelo Código de Trânsito Brasileiro para a via, o que representa uma infração a cada 186 passagens de veículos.
O campeão de multas continua sendo o radar fixo, com uma média de uma infração a cada 186 passagens de veículos. Nas lombadas, a média é de uma autuação a cada 4.607 veículos que passaram pelo local. A estudante Eliana Goto está entre os motoristas bauruenses autuados nos aparelhos eletrônicos.
Ela conta que foi multada na lombada da rua Wenceslau Brás e que o valor pesou no bolso. “Eu havia acabado de tirar a carta quando fui multada. Não tive como recorrer porque estava lá a placa do carro. Não tinha o que argumentar. Paguei com desconto, até a data do vencimento, mas mesmo assim gastei R$ 140,00. Foi um impacto grande no meu orçamento na épocaâ€, conta.
Apesar de admitir ter transitado em velocidade acima da permitida para a rua em que foi multada, Eliana não acredita que os aparelhos eletrônicos de fato contribuam para a redução de acidentes. “Os motoristas só reduzem a velocidade ao se aproximar do radar ou da lombada. Muitos exageram na velocidade, mas o limite de várias ruas é muito baixo. Como vamos transitar a 30km/h, por exemplo? Aí ninguém respeitaâ€, questiona.
O presidente da Emdurb afirma que o objetivo dos aparelhos eletrônicos não é a arrecadação do dinheiro, mas sim, oferecer mais segurança no trânsito. “No prolongamento da Duque de Caxias, sob o viaduto Antônio Eufrásio de Toledo, depois do radar, acabaram os acidentes. Mas não queremos que os radares funcionem como armadilhas e estamos estudando a possibilidade de colocar mais placas indicativas da fiscalizaçãoâ€, frisa Dias.
Radar móvel gera polêmica
O radar móvel da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru (Emdurb) instalado na avenida Nações Unidas está causando polêmica entre a população. Os usuários da via acham que o foco da câmara está voltado para o lado contrário ao das placas.
Porém, mais de uma vez a equipe do JC esteve no local e verificou que o foco está correto. Torna-se oportuno citar que o foco fica virado para sentido contrário ao do tráfego para flagrar o veículo pela traseira e não na dianteira.
Anteontem, as placas de sinalização estavam colocadas no sentido Geisel/Centro e o foco estava voltado para o mesmo sentido. Quem trafega pelo local e observa do próprio veículo tem a impressão de que o radar está controlando a velocidade de quem segue sentido Centro/Geisel.
O motorista que trafega pela avenida Nações Unidas, altura do viaduto da Duque de Caxias, precisa ficar atento porque a avenida concentra duas velocidades máximas. No trecho que antecede ao viaduto, tomando por base o sentido Centro/bairro, a velocidade permitida é de 40 km/h. No trecho que sucede o viaduto, a velocidade é de 60 km/h.
A equipe de reportagem tentou esclarecer o caso com a Polícia Militar de Trânsito, que informou que a colocação e o monitoramento do radar móvel estão sob a responsabilidade da Emdurb.
(*)Colaborou Rita de C. Cornélio
Multas processadas pela Emdurb em 2001
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