Greve do Judiciário Federal é suspensa

Os cerca de 50 funcionários das quatro Varas da Justiça do Trabalho em Bauru que haviam aderido à greve retomaram as atividades ontem, após 42 dias de paralisação. Segundo o coordenador local do comando grevista, Ricardo Pesce, o movimento foi suspenso mas os servidores continuarão em estado de greve até que o presidente Fernando Henrique Cardoso sancione o projeto sobre o Plano de Cargos e Salários (PCS) elaborado pela categoria e que já foi aprovado pelo Senado, no último dia 19.

Os servidores públicos do Judiciário Federal no Estado de São Paulo aderiram à greve nacional no dia 13 de maio. Com isso, mais de 200 petições iniciais (novas ações) que não puderam ser entregues durante a paralisação foram protocoladas no fórum ontem, de uma só vez. Esse volume não é maior porque logo após o início da greve os prazos para julgamento de ações trabalhistas foram suspensos.

Segundo Pesce, que é funcionário do Cartório Distribuidor (1.ª Vara da Justiça do Trabalho), a estimativa é de que esses processos possam ser colocados em ordem dentro de dez a 15 dias.

“Por enquanto, ninguém falou sobre a necessidade de se fazer hora extra para colocar tudo em dia. Mas se precisar, faremos. Somando os processos que ficaram parados durante a greve com o movimento normal das quatro Varas do Trabalho, calculamos que deve levar cerca de dois meses para tudo ser organizado e voltar ao ritmo normal de trabalho. Mas isso é uma estimativa informal, ainda não são dados oficiais”, ressalta Pesce. Diariamente, entre as quatro Varas do Trabalho o fórum de Bauru recebe de 25 a 30 novas ações.

Sem unanimidade

De acordo com Pesce, a decisão de suspender o movimento foi tomada durante assembléia realizada na última sexta-feira, em Campinas - conforme o Jornal da Cidade divulgou na edição do dia 21. Ele observa que a decisão não foi unânime, mas foi a escolha da maioria.

“Uma parte dos que estavam presentes à assembléia queria a continuidade da greve como forma de pressionar o Presidente da República a sancionar o projeto logo. De qualquer forma, a contar do último dia 19 ele tem até 15 dias para fazer a sanção. Se não fizer, por força de legislação a aprovação será automática. Mas a nossa expectativa é de que o presidente sancione antes do prazo final”, diz Pesce.

De acordo com ele, o presidente Fernando Henrique Cardoso propôs uma redução de 20% nos valores totais do projeto inicial do PCS da categoria, que somava cerca de R$ 3 milhões (para 101 mil servidores do Judiciário Federal). Os grevistas aceitaram e bateram o martelo na contraproposta de R$ 2,4 milhões (valor total). Para a aplicação do PCS, a categoria reivindicou que ocorresse em quatro parcelas, dentro de dois anos. Contudo, o governo fará em dois anos e meio, com a primeira parcela neste mês.

“A primeira parcela representa algo em torno de 25% da diferença entre o que recebíamos e o que passaremos a receber ao final de dois anos e meio, para toda a categoria. Ou seja, não é 25% de aumento, que isso fique bem claro. O salário da maioria dos servidores está em torno de R$ 300,00 em valores brutos. O importante é que conseguimos, além do PCS, a manutenção da data-base. Ou seja, anualmente, a partir de janeiro, receberemos a inflação do período de um ano”, relata Pesce.