O Projeto Orientação Jurídica Comunitária encabeçado por alunos do curso de Direito da Universidade Paulista (Unip) e parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Bauru e a Polícia Militar de Bauru, está crescendo. Além de atender à população da cidade, os advogados e alunos estão percorrendo cidades da região e até têm uma proposta de implantar o projeto na Califórnia - Estados Unidos, em parceria com a Universidade Santa Clara. Em dia de trabalho, eles chegam a atender mais de 100 pessoas.
De acordo com os alunos da Unip, Sinval Serrano, Paulo Sérgio da Silva, Rafael Rojas e João Francisco Rodrigues de Lara, o projeto, criado a mais de um ano, tem como principal objetivo, orientar a população sobre dúvidas na parte jurídica e encaminhá-las ao órgão competente que resolverá a questão. “Na verdade, nós queremos poder praticar aquilo que aprendemos em sala de aula e também sabemos que as pessoas precisam de informações. Assim, podemos levar orientação para a comunidade que carece dessa atençãoâ€, diz Rojas.
Eles já percorreram vários bairros de Bauru e algumas cidades da região. Sábado, o projeto estava atendendo a população no Calçadão da Batista de Carvalho. Recentemente, eles se uniram ao trabalho realizado pela Unimed que vai até um bairro atender a população. No próximo dia 20 de julho, o programa Unimed no Bairro estará em frente a Instituição Toledo de Ensino e os alunos, juntamente com os advogados da OAB e a PM, estarão prestando esse serviço de orientação no mesmo local.
Os alunos dizem que pensão alimentícia e aposentadoria são as dúvidas mais comuns entre a comunidade que procura os serviços prestados gratuitamente por esse grupo.
Colaboração
De acordo com o presidente da subseção Bauru da OAB, Edson Reis, essa é uma forma de cumprir o papel social da Ordem. Os advogados auxiliam os estudantes e orientam a população que necessita de esclarecimento. Ele lembra que o jornal Papel Social, realizado pela OAB e pela a Unip, também é distribuído na ocasião, além de folhetos de combate às drogas.
Reis participa do projeto sempre que tem a oportunidade de acompanhar os trabalhos em campo. Os alunos, se têm alguma dúvida, podem contar com vários advogados da OAB de Bauru que participam diretamente do projeto.
O aposentado Elias Calixto Pitar, 83 anos, procurou, sábado a orientação dos profissionais ligados ao Projeto Orientação Jurídica Comunitária. Ele pretende agilizar sua anistia. “Eu quero justiça. Não pedi minha anistia, isso é obrigação, não é nenhum favor. A minha dúvida é que estou anistiado pelo Estado há mais de quatro anos e até hoje não veio nadaâ€, conta.
O advogado Fábio Barbieri, integrante da Comissão do Jovem Advogado, explica que, nesse caso, a orientação dada a Pitar, é para que vá até a comissão dos Direitos Humanos, para que se tome uma medida e que ele tenha auxílio no recebimento da anistia.
Outra bauruense que foi pedir um esclarecimento é a dona de casa Cinira de Oliveira Damasceno. Ela queria saber se poderia, depois de morrer, passar sua pensão para uma neta que ela cria como filha desde de bebê. Nesse caso, o estudante de Direito da Unip Felipe Nery diz que não é possível fazer o que gostaria Cinira. Ele explicou a ela que a lei prevê que a aposentadoria dela deve ser repassada aos filhos solteiros e dependentes da mãe. Caso ela não tenha filhos nessas condições, sua pensão não vai para ninguém, é cancelada.