O ex-presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo, Nicolau dos Santos Neto, condenado a oito anos de prisão em regime semi-aberto por lavagem de dinheiro e tráfico de influência, poderá cumprir pena no Instituto Penal Agrícola (IPA) de Bauru. A sentença determina que a pena seja cumprida em colônia agrícola e apenas Bauru e São José do Rio Preto têm presídios com esta característica no Estado.
Portanto, há 50% de chances de Nicolau vir para Bauru. A assessoria de imprensa da Secretaria da Administração Penitenciária informa que a escolha do presídio pode ser feita ainda hoje. O assunto estaria sendo tratado pelo próprio secretário da Administração Penitenciária, Nagashi Furokawa, e seu adjunto, José Carneiro de Campos Neto.
Em Bauru, a escolha do IPA onde Nicolau vai cumprir pena é aguardada com expectativa. Gilberto de Assis Oliveira, diretor do IPA local, ressalta, no entanto, que se vier para Bauru, o ex-presidente do TRT será tratado como qualquer outro reeducando. “Se ele vier para cá, vai seguir as mesmas normas dos demaisâ€, frisa.
Extra-oficialmente, comenta-se que há maior probabilidade de Nicolau ser transferido para Bauru, embora os dois presídios semi-abertos sejam semelhantes e estejam à distância quase igual de São Paulo, onde mora a família do ex-juiz. O IPA local teria melhor infra-estrutura que o de São José do Rio Preto, que fica mais próximo da área urbana.
Ontem, o IPA de Bauru abrigava 650 reeducandos, 100 a mais que sua capacidade. Se a Secretaria da Administração Penitenciária transferir Lalau para Bauru, ela vai ocupar um dos oito alojamentos coletivos do presídio (cada um abriga 80 reeducandos), terá que trabalhar durante o dia, poderá participar de atividades esportivas, de lazer e religiosas e receber visitas aos sábados e domingos, segundo Oliveira.
“Aqui ele terá que seguir a regra válida para todos os reeducandos. Eles saem para o trabalho na área agrícola ou pecuária às 7h, retornam às 11h para o almoço e reiniciam o trabalho às 12h30, seguindo até as 16h30â€, relata o diretor do IPA.
Após o trabalho e o banho, os reeducandos podem estudar. “À noite, temos aulas de cursos supletivos de 1.º e 2.º grausâ€, diz. Na área de recreação, os reeducandos podem assistir TV até as 22h, horário limite para dormir, segundo Oliveira.
Os reeducandos ainda podem participar de atividades esportivas e de lazer na quadra poliesportiva e integrar o grupo de teatro, que faz apresentações dentro e fora do presídio. As igrejas Católica e Evangélica, que prestam assistência aos reeducandos, têm atividades todos os dias no presídio.
Oliveira ressalta que o trabalho é obrigatório, mas o reeducando poderá escolher a atividade na qual melhor adapta-se. “O IPA utiliza a laborterapia. Porém, a função que ele exerce depende da avaliação médica. Se o reeducando tem uma certa formação, nós procuramos aproveitá-lo naquela áreaâ€, conta.
Além da agropecuária, padaria, lavanderia, cozinha, psicultura e fábrica de ração, o reeducando do IPA pode trabalhar na área externa mediante contrato de empresas com o presídio. “Atualmente, 220 dos 650 reeducandos estão trabalhando fora. Eles saem cedo e retornam à tardeâ€, afirma o diretor do IPA.