O vereador José Clemente Rezende (PSB) solicitou à presidência da Câmara Municipal de Bauru a realização de uma audiência pública para a discussão da necessidade de realização de um convênio entre a Prefeitura e a Universidade Estadual Paulista (Unesp) para o oferecimento de curso de pedagogia para os professores da rede municipal.
O convênio foi cobrado pelo Sindicato dos Servidores Municipais (Sinserm). Mas a secretária de Educação, Isabel Algodoal, entende que o custo-benefício é elevado e que o número de interessados do magistério não é compatível com as despesas do convênio.
O presidente da Câmara, Walter Costa (PPS), distribuiu a solicitação para a comissão de educação e assistência social para se posicionar sobre o assunto. Clemente quer discutir o programa pedagogia cidadã na audiência. “Queremos discutir porque o convênio não foi firmado com a Unesp de Bauru, quais são os argumentos dos professores, do sindicato e qual a posição da universidadeâ€, diz.
A solicitação é acompanhada de um abaixo-assinado com 175 professores da rede municipal. Este seria o número de interessados no curso. A formação em pedagogia é uma exigência prevista na Lei de Diretrizes e Base (LDB), de 1996. A norma estabelece, em âmbito nacional, que todos os profissionais do magistério devem ter formação em pedagogia a partir de janeiro de 2007.
Os principais obstáculos para os professores do município realizarem o curso são os baixos salários, a carga horário de oito horas e a ausência de cursos noturnos de pedagogia. Mas a Unesp ofereceu um convênio para possibilitar o acesso ao magistério para esta formação. Para isso, a prefeitura deve oferecer a estrutura de equipamentos didáticos e a manutenção do curso. Já à universidade caberá fornecer os professores e a realização dos cursos.
Mas a secretária Isabel Algodoal considera inviável o convênio. Ela aponta que dos cerca de 1.500 professores da rede local apenas 170 não contariam com a formação em pedagogia. Algodoal também cita que boa parte dos que ainda não contam com a formação já estão com o curso em andamento. Outra dificuldade é que a prefeitura teria que dispor de R$ 164 mil para a implantação do programa.