Com 280 sentenças proferidas em um mês (junho), o novo juiz da 1.ª Vara Federal em Bauru, Alexandre Sormani, 31 anos, tem como meta a dinamização no julgamento dos processos. O número de junho é maior do que a quantidade de sentenças assinadas durante os quatro primeiros meses deste ano, que somaram 156. Sormani assumiu o cargo em 22 de maio.
Natural de Agudos, região de Bauru, ele assume a 1.ª Vara Federal na cidade após ter atuado como juiz em Marília, São Paulo e Campo Grande (MS). Segundo ele, a intenção é colocar em dia todos os processos - entre os que ainda não foram julgados e os novos - dentro de um ano, salvo imprevistos que possam vir a ocorrer nesse período. Atualmente, existem mais de 11 mil processos tramitando nesta Vara, sendo que 983 aguardavam a sentença final quando o juiz assumiu, em maio.
“O grande problema é que Bauru ficou, durante muito tempo, com apenas duas Varas Federais, sendo uma cidade que demanda a existência de quatro Varas. (Ao todo existem três). Ou seja, por muito tempo o volume de serviços era excessivo para apenas duas Varas e, além disso, a 1.ª Vara passou longo período sem juiz efetivo. Tudo isso fez com que o número de processos se acumulasse demais e a minha meta é agilizar as sentenças de todosâ€, afirma Sormani.
Prioridades
Quando assumiu o cargo, o juiz realizou um levantamento dos processos que estavam parados na 1.ª Vara e traçou prioridades. Uma das medidas adotadas foi separar em grupos processos com matérias semelhantes, com o objetivo de agilizar o julgamento dos mesmos. Entre esses grupos está o que engloba ações referentes às perdas do FGTS ocasionadas pelos planos econômicos Verão e Collor I.
“Outra medida foi selecionar prioridades de acordo com a necessidade e urgência dos processos, como os de natureza previdenciária, por exemplo. Ou seja, ao invés de ficar seguindo a ordem de entrada desses processos, fizemos uma análise por grupos para dar celeridade a essas sentenças. Os funcionários estão se empenhando muito e estamos conseguindo cumprir nossas próprias metasâ€, diz Sormani.
Agilidade
Em maio, mesmo tendo assumido a 1.ª Vara após a primeira quinzena do mês, o juiz proferiu 57 sentenças. Em junho, 280 e, neste mês, até anteontem já somavam-se 84 sentenças. “Conseguimos baixar o estoque de 983 processos que aguardavam sentença em maio - alguns desde o ano 1999 -, para 703 com menos de dois meses de atividadesâ€, observa o juiz.
Segundo levantamento dos funcionários, em janeiro deste ano tinham sido proferidas 23 sentenças; em fevereiro, 54; em março, 64 e, em abril, 15 sentenças. Sormani ressalta que, a exemplo das 280 sentenças de junho, o objetivo é seguir num ritmo acelerado unindo o julgamento dos processos antigos e dos que dão entrada diariamente na 1.ª Vara.
“Os processos novos e as liminares são analisados por mim imediatamente, assim que chegam aqui. Antigamente, eram analisados de acordo com a data de entrada. Existem casos, como os criminais, que precisam de setença o mais rápido possível. O mesmo acontece com os pedidos de liminar. Infelizmente, deixar a 1.ª Vara a contento, da maneira como deve ser para a população, é um projeto a longo prazo. Mas pretendo fazer isso dentro de um anoâ€, assinala Sormani.