A direção do Sindicato dos Servidores Municipais (Sinserm) acusa o prefeito Nilson Costa (PPS) de gerar uma estratégia para dominar o comando da Fundação de Previdência dos Servidores (Funprev). O sindicato levanta que as únicas duas vagas no comando do órgão a serem preenchidas entre os servidores estão sendo disputadas por vários ocupantes de cargos de confiança do prefeito.
As diretoras da entidades Idelma Corral e Sônia Carvalho lembram que o prefeito tem o direito na lei que criou a Funprev de indicar dois representantes diretamente, sem eleição. “O Executivo tem garantido dois cargos no Conselho Fiscal e dois no Conselho Curador, além dos suplentes. E os servidores terão que disputar duas vagas em cada conselho através de eleiçãoâ€, explica Corral.
Entretanto, o Sinserm levantou que ocupantes de cargos de confiança do prefeito se inscreveram para disputar as vagas destinadas aos servidores. “Pode ser legal a participação desses candidatos na eleição dos nomes entre os servidores, mas não é moral. Essas vagas deveriam ser garantidas para os servidores estritamente de carreira. O fundo não vai gerir recurso do prefeito, mas dos servidoresâ€, criticam as diretoras da entidade.
Para as sindicalistas, os ocupantes de funções de confiança são ligados diretamente ao prefeito e dele dependem seus ganhos salariais adicionais fruto dos cargos. “Esses servidores não deveriam nem se inscrever para participar da eleição das vagas destinadas aos servidores. Para o sindicato fica clara a intenção do prefeito de dominar o comando da Funprevâ€, apontam.
Idelma Corral cita que dos 28 candidatos aos conselhos fiscal e curador entre os servidores existem vários nomes ligados ao prefeito. “O Everson Demarchi ocupa uma diretoria e preside uma comissão do prefeito, a Maria Tereza Scarabotto também tem cargo, a Sandra Fiocco já é a diretora interina indicada pelo prefeito para a Funprev e o representa em conselhos e existem outros nomesâ€, cita.
A sindicalista amplia as indicações. “O Idomeu Alves de Oliveira Jr. é o corregedor escolhido pelo prefeito, a Maria Ivete Froes tem cargo de diretora de nomeação do prefeito. Essa relação não deveria existir. Os servidores contam com uma única chance neste processo. Eleger os poucos membros da própria categoria inscritos na eleiçãoâ€, reclama.
A eleição para a escolha dos servidores no comando da Funprev está sendo presidida por uma comissão da Associação dos Servidores Municipais. O sindicato não aceitou realizar o processo e seus diretores foram impedidos de se candidatar às vagas através da lei que criou a Funprev. “A associação dos servidores não teve este mesmo tratamento. A associação, além de presidir a eleição, tem seus principais diretores disputando uma vagaâ€, fala Corral.
A diretora do sindicato refere-se sobretudo a Antonio Carlos Batista Martinez, presidente da associação. Porém, outros nomes estão na lista de candidatos, como o próprio Everson Demarchi. “Nós questionamos esse processo eleitoral e lamentamos a presença de candidatos ligados ao prefeito. Como os detentores de cargos de confiança terão isenção para defender os interesses dos servidores na Funprev?â€, contesta o sindicato.
Processo eleitoral
A eleição vai escolher dois nomes para o conselho fiscal e dois suplentes, além de número idêntico para o conselho curador. Estão participando da escolha servidores de carreira, ativos ou inativos, da administração direta, autarquias e da Câmara Municipal.
Os candidatos devem ter no mínimo três anos de exercício efetivo da função no serviço público municipal, não contar com condenação em processo criminal com sentença definitiva (transitada em julgado) e não podem ter sido punidos administrativamente.
O interessado também não pode estar respondendo a sindicância ou processo administrativo, não deverá ser membro da comissão de eleição e não pode ocupar cargos no Sindicato dos Servidores Municipais. Também é proibida a inscrição para quem tenha grau de parentesco de até terceiro grau com os membros da comissão.
A inscrição é formalizada com a obrigatoriedade de apresentação da cédula de identidade, cartão de cadastro de pessoas físicas do Ministério da Fazenda (CPF), protocolo da solicitação de certidão de antecedentes criminais e declaração de idoneidade moral fornecida por autoridade pública.
As eleições serão realizadas entre os dias 7 e 10 de agosto nos prédios da prefeitura, centro administrativo, Departamento de Água e Esgoto (DAE) e teatro municipal. O Sindicato dos Servidores também critica que as urnas estarão disponíveis apenas em locais de concentração dos servidores administrativas da prefeitura.
A escolha dos locais vai prejudicar a participação dos servidores que atuam em obras e longe dos prédios públicos, menciona o Sinserm. A entidade também não concorda com a ausência de urna volante no processo. A comissão eleitoral é presidida por Luiz Fernando Rueda e tem como secretário José Perea Martins e Wagner Bertulucci, membro.
A eleição tem vital importância para a condução dos destinos do fundo de previdência do servidor municipal. O fundo prevê a existência de um caixa milionário com a função de efetuar os pagamentos de aposentadoria dos servidores municipais ao longo dos próximos anos.