Fiscais da Associação Protetora dos Direitos Intelectuais e Fonográficos fizeram uma blitz nos vendedores ambulantes da área central de Bauru na manhã de ontem. A fiscalização, que apreendeu 3.086 CDs e 112 fitas-cassete suspeitos de terem sido pirateados, gerou tumulto devido à forma de atuação dos fiscais, que chegaram a agredir verbalmente camelôs e a equipe de reportagem do Jornal da Cidade. Também houve troca de empurrões.
O tumulto aconteceu por volta das 11h, na quadra 4 da rua 13 de Maio. A equipe do JC passava pelo local quando notou que ao redor de uma banca havia uma discussão e uma mulher chorando. Ao ser questionada, a mulher contou que os fiscais estavam apreendendo CDs suspeitos de terem sido pirateados, uma ação prevista pelo Código Penal em seu artigo 184.
Sem se identificar, dois fiscais chegaram na banca e jogaram a mercadoria em um saco plástico usado para acondicionar lixo e caixas, conta Eleontina da Silva, uma das ambulantes. Houve revolta geral dos camelôs, que exigiram que os fiscais informassem seus nomes e da entidade que representavam.
Os fiscais continuaram a blitz, ignorando o pedido dos camelôs. A equipe do JC também solicitou a identificação e obteve resposta evasiva de um deles. “Procure o 3.º Distrito Policial. Não temos que dar satisfações a vocêsâ€, disse.
A revolta dos camelôs aumentou quando um dos fiscais tentou agredir um dos vendedores da barraca vizinha, onde a apreensão estava sendo feita. Roberto Carlos Grazielli foi pego pelo braço e agredido verbalmente por um dos fiscais. “Eu fui pegar o meu rádio que estava na banca vizinha. Ele pegou no meu braço e me empurrou. Prometeu me bater, ao mesmo tempo que dizia que nós éramos vagabundosâ€, relata.
Grazielli afirma que os fiscais queriam obrigar os camelôs a entregar seus RGs. “Quando os policiais chegaram e pediram, nós entregamos. Mas eu não entrego documentos a desconhecidosâ€, argumenta.
Eleontina reconhece que ela e seus colegas estavam vendendo CDs pirateados, mas reclama da forma de atuação dos fiscais. “Nós nunca reagimos. Desta vez fomos obrigados a reagir porque os fiscais eram truculentosâ€, diz.
Geni Dias Machado, outra vendedora ambulante, assistiu a ação dos fiscais e também se revoltou. “Eu não tive mercadoria apreendida, mas vi o quanto os fiscais foram truculentosâ€, comenta.
Apuração
O coordenador operacional da Associação Protetora dos Direitos Intelectuais Fonográfico, Clóvis Moreira, prometeu apurar o que houve durante as apreensões de ontem em Bauru. “Não é o procedimento normal. Vamos apurar e, se houve abuso, o funcionário será punidoâ€, promete.
Segundo ele, é obrigação do fiscal se identificar. “A ação é policial. Os fiscais apóiam para dar subsídios técnicos. Nós solicitamos a fiscalização e damos apoioâ€, afirma.
Segundo ele, a falsificação de produtos é uma preocupação nacional porque gera desemprego. “Estamos agindo em várias frentes, tanto nas fábricas quanto nas bancas. Não podemos deixar acontecer no Brasil o que já é realidade na Argentina e Venezuela, onde a indústria fonográfica fechou deixando milhares de desempregados por causa da piratariaâ€, ressalta.
Pirataria é crime
O delegado titular do 3.º Distrito Policial, Marcelo Nagib Haddad, faz um alerta a quem comercializa CDs pirateados. â€œÉ crime previsto no artigo 184, parágrafo 2.º do Código Penal.â€
De acordo com o delegado, violar direito autoral, expor à venda ou manter em depósito são crimes apenados com reclusão de um a quatro anos. “Muitas pessoas não sabem que vender produto pirateado é crimeâ€, frisa.
Todos os CDs e fitas apreendidos, avisa Haddad, vão passar por perícia para verificação se realmente foram falsificados. “Só se configura o crime após a comprovaçãoâ€, ressalta.