Municipalização deixará 80 mil desempregados, avalia Callegari

A municipalização do ensino pode deixar 80 mil professores da rede estadual sem emprego nos próximos 20 meses. O alerta é do deputado estadual César Callegari (PSB), que esteve reunido com diretores e professores do Estado em Bauru, na semana passada.

De acordo com ele, a política de transferir a responsabilidade do ensino fundamental para os municípios está gerando uma diminuição no número de alunos e, conseqüentemente, de demanda para as escolas estaduais. “Com menos alunos, as escolas vão receber um repasse menor do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e da Valorização do Magistério (Fundef) e não terão como manter o seu quadro de professores”, destaca o deputado.

Ele acredita que essa queda de repasse será de cerca de R$ 2 bilhões por ano, o que implica diretamente na falta de recursos para o pagamento dos docentes.

De acordo com ele, essa mão-de-obra dispensada pelo Estado não seria reaproveitada pelas prefeituras. “Os municípios não querem os professores da rede estadual, pois o salário deles é mais alto do que o de seus funcionários. Eles vão preferir contratar recém-formados, pagando um salário bem menor”, supõe o deputado.

O dirigente regional de ensino, Jair Sanches Vieira, explica que em Bauru isto não deverá ocorrer. Ele destaca que o governo do Estado fez um convênio com a prefeitura com o intuito de ceder professores para as escolas municipais que assumiram as turmas do ensino fundamental. “Os profissionais continuam com o mesmos salários e benefícios e até estão ganhando no que diz respeito à capacitação, já que eles participam dos programas estaduais e municipais”, destaca o dirigente.

O trabalho em parceria vai além disso, de acordo com Vieira. Ele explica que ambas as esferas governamentais têm contribuído para a equação do ensino na cidade. “Por exemplo, onde há escola de 1.ª a 4.ª série da prefeitura, nós colocamos uma de 5.ª a 8.ª. Uma vai complementar a outra.”

Falta de recursos

Para o deputado estadual César Callegari, Bauru ainda é uma cidade que tem resistido bem à municipalização, já que tem freado o processo em suas escolas.

A secretária municipal da pasta, Isabel Campoy Bono Algodoal, foi procurada pela reportagem para falar sobre o assunto, mas até o fechamento desta edição não retornou a ligação.

Callegari diz que os municípios não estão preparados para arcar sozinhos com o ensino fundamental. Ele destaca que o Fundef repassa R$ 1,1 mil por aluno por ano para a manutenção do serviço, mas o gasto do estabelecimento chega a R$ 1,5 mil. “As prefeituras não têm condições de assumir esse ônus”, salienta.

Para ele, a parceria entre município e Estado deveria funcionar de outra maneira. “O Estado ficaria responsável pela manutenção dos alunos nas salas de aula e os município entrariam com o apoio de logística, ou seja, cuidariam da conservação dos prédios, da vigilância, do transporte de estudantes, entre outras coisas”, exemplifica.