Desde anteontem, empinar pipa com cerol (mistura de vidro moído e cola) em Bauru é caso de polícia. A criança ou adolescente que for flagrado brincando com pipa contendo esse tipo de substância na linha será encaminhado à delegacia, juntamente com os seus responsáveis, e será enquadrado em ato infracional.
De acordo com o coordenador operacional interino do 4.º Batalhão da Polícia Militar do Interior (BPMI), capitão Manoel Messias Mello, a determinação foi dada à corporação anteontem com o objetivo de prevenir novos acidentes. “A linha com cerol é uma arma. Ela pode colocar a vida de outras pessoas em riscoâ€, explica.
A medida foi colocada em prática depois que um motociclista foi atingido, no último sábado, por uma linha de pipa com cerol, no Jardim Godoy, e quase perdeu a vida. Ele teve o pescoço cortado e perdeu muito sangue.
Segundo explicou o capitão, os adolescentes que estiverem usando o cerol estarão desrespeitando o artigo 132 do Código Penal, que diz que não se pode colocar em risco a vida de outras pessoas. Como não podem ser responsabilizados pelo crime, o adolescente responderá o ato infracional. Nesse caso, de acordo com o capitão, os pais serão responsabilizados pelo ocorrido. “Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, o pai que permitir que o filho brinque com cerol estará infringindo o artigo 249 do ECA. Ou seja, estará descumprindo o seu dever do pátrio poderâ€, diz o capitão.
A pena é dada através de uma multa que pode variar de três a 20 salários mínimos. No caso de infrigir o Código Penal, o adolescente poderá ser punido com medidas sócio-educativas. “Até então estávamos fazendo um trabalho de orientação, esclarecendo do perigo de brincar com esse tipo de material. Como não houve observância com relação a isso, fomos obrigados a tomar uma providência mais duraâ€, salienta.
Ontem, a Polícia Militar registrou pelo menos quatro denúncias de uso de cerol em pipa. Em todos os casos, os policiais não chegaram a flagrar a infração - na maioria das vezes as crianças fogem antes da chegada da PM.
Porém, a Base Comunitária Leste da PM, que está desenvolvendo um trabalho intensivo na prevenção e repressão ao cerol, tem apreendido, em média, 20 latas com o produto por dia. Neste ano, de janeiro a maio, a PM já registrou 75 ocorrências envolvendo cerol em Bauru (confira a reportagem completa sobre cerol no JC nos Bairros de domingo).