Jaú - Dois homens foram indiciados anteontem pela Delegacia de Investigações Gerais (DIG) de Jaú sob acusação de violação de direitos autorais. Com eles, a polícia localizou e apreendeu mais de duas mil fitas de filmes em VHS, um computador e seis videocassetes que eram usados para produzir as cópias piratas. A denúncia partiu de uma produtora de filmes radicada em Los Angeles (EUA) que pediu a interferência da Associação de Defesa da Propriedade Intelectual (Adepi).
De acordo com o delegado Edmilson Marcos Bataier, que preferiu não divulgar as identidades dos homens acusados, alegando que isso poderia prejudicar as investigações, a pirataria estava acontecendo com vendas pela Internet.
Os dois acusados de pirataria, segundo a DIG, se associaram para o crime já há algum tempo. Um deles, G.S., 38 anos, era uma espécie de colecionador e tinha em sua residência pelo menos 2.299 fitas originais de filmes diversos. Tinha também seis videocassetes que possibilitavam até seis cópias simultâneas.
O outro rapaz, A.R., 27 anos, é um comerciante da rua Rangel Pestana e que tinha o computador através do qual eram feitos os contatos com os clientes pelo site.
A dupla, de acordo com Bataier, mantinha um site na Internet, através do qual as fitas eram oferecidas. “A pessoa entrava no site, escolhia o filme desejado e fazia o pedidoâ€. Após o pagamento via conta bancária, a fita era enviada através dos Correios.
Os pedidos, segundo a polícia, chegavam através do computador que era mantido pelo comerciante. “Ele tinha o computador, mantinha os negócios, fazia os contatos com os clientes e após a lista de filmes desejados ele se dirigia até a rua Francisco Gliceri e solicitava as cópias ao G.S.â€, explica o delegado.
Para comprovar o esquema de compra das fitas piratas, a DIG chegou a entrar no site e comprar uma fita. Essa era uma forma de confirmar as suspeitas, esclarece Bataier.
Na última terça-feira, munidos de madado judicial, os policiais foram a residência e ao estabelecimento dos suspeitos e fizeram as apreensões. Na loja do comerciante foram apreendidos um computador, várias caixas de fitas e relações de filmes. O computador, segundo o delegado, será encaminhado para perícia. Na casa do colecionador foram apreendidas as 2.299 fitas originais de filmes e seis videocassetes.
Após serem ouvidos na DIG, os dois rapazes foram liberados e devem responder por crime de violação dos direitos autorais, de acordo com o que estabelece o artigo 184 do Código Penal. A pena prevista para esse tipo de crime pode chegar a quatro anos de reclusão.
Na delegacia, segundo Bataier, os dois rapazes admitiram a pirataria e disseram que vinham praticando o crime há cerca de seis meses. O delegado disse, no entanto, que essa informação ainda será investigada nos próximos dias.
Produtora pediu investigação
A denúncia que originou essa apreensão, segundo o delegado Edmilson Bataier, partiu de uma produtora de filmes radicada em Los Angeles (EUA) que acionou a Adepi e esta por sua vez procurou a DIG de Jaú.
“A Adepi tem procuração para atuar praticamente no mundo inteiro e, uma produtora de Los Los Angeles entrou em contato com eles dizendo que havia um site, cujo endereço era de Jaú e que estava pondo os filmes à vendaâ€.
De acordo com as investigações da DIG, cada fita estava sendo vendida por R$ 28,00 ao passo que uma original custa quase R$ 100,00.