Piratininga - Os 37 presos da Cadeia Pública de Piratininga foram removidos ontem. 19 deles, já com sentenças condenatórias, foram transferidos durante a manhã para as penitenciárias I e II de Bauru, dez, que são da própria cidade, foram levados para a cadeia pública de Duartina, e outros oito, oriundos de diversas localidades, foram para as cadeias de Agudos, Lençóis Paulista e Pederneiras.
A interdição da cadeia foi decretada no dia 28 de junho, pelo juiz Luiz Roberto Fink Júnior, da comarca de Piratininga, ao final de uma correição, onde ficou constatado que o prédio, com mais de 30 anos de existência e sem reformas no período, não apresenta mais condições de recuperação.
Suas rachaduras, infiltrações e instalações elétricas precárias estariam colocando os ocupantes em permanente risco e, segundo um laudo técnico apresentado à Justiça, seria mais econômico construir um novo prédio do que recuperar o atual.
Na época da interdição, a cadeia de Piratininga abrigava 50 detentos, a maioria deles de Bauru. Durante os 35 dias que separam a determinação judicial do seu cumprimento, alguns dos detentos obtiveram a liberdade, outros foram transferidos e não houve a inclusão de novos. O delegado Antonio Ângelo Ciocca, da Seccional de Bauru, disse que o problema das cadeias da região só será resolvido quando entrar em funcionamento o Centro de Detenção Provisória que começou a ser construído há dois meses junto ao complexo penitenciário de Bauru, com 768 vagas para abrigar os presos não sentenciados de toda a região.
A decisão do juiz Fink Júnior é considerada corajosa no meio policial e judiciário. Ao verificar que não havia condições de funcionamento da cadeia em sua jurisdição, ele determinou sua interdição e forçou o Estado a encontrar a solução para o problema, que ocorre também em muitas localidades do Interior e de regiões da Capital.
Em Bauru, a Cadeia Pública, construída na segunda metade dos anos 50, possui 72 vagas e tem abrigados, nos últimos meses, de 170 a 200 detentos. O juiz corregedor, Evandro Kato, chegou a determinar que a população do prédio não fosse superior a 108 presos, mas sua ordem foi revogada em instância superior.
As comissões de Direitos Humanos da Câmara Municipal e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) têm denunciado a insalubridade do prédio, mas, mesmo assim, a superlotação continua e a única reação das autoridades tem sido declarar que o problema só se resolverá com a conclusão do Centro de Detenção Provisória.
Funcionários remanejados
Segundo o delegado seccional Antônio Ângelo Ciocca, até o final do ano, quando deverá ser inaugurado o Centro de Detenção Provisória, as dez cadeias, inclusive a de Bauru, deverão ser desativadas. “O centro vai ser regional.â€
Ele lembra que só a cadeia feminina de Cabrália Paulista deverá permanecer, após o final do ano.â€É uma cadeia feminina que não será desativada.â€
Para a Polícia Civil, a implantação do Centro vai solucionar um outro problema, o de funcionários. “Os funcionários que trabalhavam nas cadeias serão remanejados para o serviço que é a atividade fim, polícia investigativa.â€
A desativação da cadeia de Piratininga, por exemplo, vai amenizar a falta de funcionários na cadeia pública de Bauru. Dos cinco carcereiros, dois passam a trabalhar em Bauru. Um foi para Agudos, um para Pederneiras e um para Lençóis Paulista.
Para o delegado seccional, a demolição da cadeia de Piratininga ainda não é certa. “O prédio pode ser tudo, menos cadeia. Ainda não tenho ordens para demolir.â€