O biólogo Samuel Barreto, do World Wildlife Fund (WWF), a ONG do Fundo Mundial para a Natureza, tem a convicção de que o mundo caminha para um colapso ambiental, caso não seja repensado o atual modelo econômico. Especialista em recursos hídricos, ele alerta para a ocupação irregular do solo, que acaba retornando ao homem na forma de enchentes, poluição e doenças de todos os tipos. Sua expectativa para a Rio+10, a Conferêncial Mundial sobre o Meio Ambiente que será realizada na África do Sul em setembro, não é das melhores. Leia a entrevista com o biólogo da WWF:
Jornal da Cidade - O World Wildlife Fund, o WWF, é uma ONG relativamente nova no Brasil, onde chegou em 1996. O senhor coordena a área de recursos hídricos. Quais são os projetos a curto prazo para o País? Samuel Barreto - O WWF começou agora um programa de água. Fui contratado para estar implementando esse programa. É um projeto que tem planejamento para dez anos. As primeiras ações já estão garantidas para os próximos cinco anos. Fechamos um grande financiamento com o banco HSBC não só para o Brasil, mas para o desenvolvimento do projeto em outros três países: China, Inglaterra e Estados Unidos. É um recurso que envolve US$ 18,4 milhões, onde o Brasil tem US$ 5 milhões para desenvolver e implementar esse programa. Basicamente vamos desenvolver ações na linha de fortalecimento institucional, de políticas de instituições públicas e privadas que atuam com recursos hídricos no Brasil. Uma outra linha vai atuar no manejo de bacias hidrográficas e de modelos de funcionamento de comitês. Exatamente por esse espírito da lei nacional, onde os comitês estão sendo criados. Ainda se tem uma visão da água, que a gente pretende mudar, como recurso a ser consumido, principalmente numa visão de commodities. Mas não pensando na integridade do ecossistema aquático. De nossa parte, o objetivo é garantir e atender as diversas demandas de uso da sociedade, mas ao mesmo tempo garantir a integridade dos ecossistemas aquáticos. E isso a gente ainda não vê sendo incorporado nas políticas públicas de água no Brasil.
JC - Qual é a avaliação que o senhor faz do gerenciamento dos recursos hídricos no Brasil? Estamos atrasados em relação a outros países? Samuel - É um processo novo. A lei nacional é de 1997, embora a lei de São Paulo seja de 1991. Os comitês paulistas começaram a ser criados a partir de 1995. Toda essa experiência de conceitos que são criados nesse período começam a ser incorporados. É um desafio você integrar diversos agentes, sejam eles do Poder Público estadual, municipal, da sociedade civil. E no caso de rios de domínio da União envolver órgãos da União. É um grande desafio promover essa gestão integrada, compartilhada, descentralizada e participativa. Dependerá muito desse modelo crescer sem vícios do passado.
JC - Uma parte do empresariado ainda é muito conservadora quando o assunto é investimentos na preservação do meio ambiente. O senhor prevê dificuldades? Samuel - Eu acho que não dá para generalizar. Particularmente eu acho que há uma corrente que tem uma visão diferenciada. Temos empresários do setor de indústria que percebem que o meio ambiente pode ser uma vantagem econômica. Quando se começa a falar na questão dos custos é preciso distinguir o que é custo a curto, médio e longo prazos. Você ter um processo que não é muito eficiente acaba ficando mais caro do que investir em eficiência. A eficiência ambiental é um conceito que está muito em prática. Isso reverte em lucro no setor produtivo. Sai mais barato fazer um reuso de água do que pegar a água de um rio que está poluído e tratá-la.
JC - Tramita no Congresso Nacional o projeto de lei que regulará a concessão dos recursos hídricos e de tratamento de esgoto. Na opinião do senhor o projeto é bom? Samuel - Tem alguns aspectos que regulamentam e que contribuem para a gestão da água. Existem problemas na questão da outorga. Hoje todos tiram água de um rio sem muito controle, sem muito registro. Esse é um outro instrumento de gestão importante que tramita no Congresso há algum tempo. Na verdade, ele institui as normas e diretrizes dos critérios de outorga. Há uma certa confusão na questão de competência. De qualquer forma é importante que se crie esses critérios e que se implemente rapidamente essa outorga. Hoje existe um uso indiscriminado e sem controle de rios e de águas subterrâneas.
JC - O governo do Estado, com o apoio de recursos externos, está investindo pesado na calha do rio Tietê dentro de São Paulo. O senhor acredita que essa obra resolverá o crônico problema de enchentes da Capital? Samuel - Eu acompanho de perto esse projeto. Na verdade é como se tivéssemos um paciente com câncer tratado com aspirina. Não se atua na causa do problema. Se atua na consequência. É importante que haja um disciplinamento da ocupação e uso do solo. A calha do Tietê é o ponto final, o escapamento do veículo. É preciso entender aonde está ocorrendo o problema de assoreamento, de ocupação de margens de rio, de lixo, ou seja, é um uso completamente desordenado. Não só em São Paulo, mas nas várias cidades. Isso afetará diretamente a questão dos recursos hídricos, a questão da água. Todo esse material acaba sendo levado para a calha do rio. E no caso do Tietê eles vão pegar justamente no ponto final, que é a calha. É como se fossem tirados 100 quilos de areia e retornassem 70. É um trabalho infinito se o uso do solo não for disciplinado.
JC - O governo criou recentemente a Agência Nacional das Águas, ANA. Como o senhor avalia a atuação desse órgão? Samuel - Eu acho que foi um ponto importante a criação da ANA. É um órgão gestor dos recursos hídricos no Brasil. Ela tem um grande desafio, que é estar implementando uma política nacional num país de dimensão como o nosso, com realidades completamente diferentes, com vários conflitos instalados. A ANA precisa criar outras diretrizes que não só a compra de esgotos. Tem um aspecto muito importante, que é o de conservação de bacia hidrográfica. Nesse sentido, essa prioridade não está sendo vista. Para explicar melhor essa questão de conservação, são os rios de produção de água. No Estado de São Paulo temos o rio Ribeira de Iguape. Temos vários outros. A idéia é preocupar não só onde o problema já aconteceu, mas tentar antevê-los. Um exemplo claro disso é o Pantanal, a maior área úmida do planeta; a Amazônia, onde estão 70% das águas do Brasil. E ali a gente não vê uma participação, um envolvimento maior da ANA, não no sentido de intervir, mas de propor uma organização com essa visão de bacia hidrográfica para que não ocorram os mesmo problemas que vivemos hoje no Estado de São Paulo. Um dos componentes importantes não é só tratar esgoto, embora mais de 70% das internações no Brasil, hoje, são provenientes de doenças de veiculação hídrica.
JC - Voltou à tona o debate sobre a polêmica transposição do rio São Francisco, que levaria água para o semi-árido do Nordeste. O senhor acha que esse projeto é viável economicamente e socialmente? Samuel - Temos uma situação hoje do rio São Francisco que é muita crítica. Eles deixaram esse projeto de lado devido a crise energética porque se discutia transpor água quando não se tinha água nem para as necessidades básicas daquela região. Então, como que se vai transpor o que não há. E que tipo de prejuízos vão acontecer quando se desvia um rio, mesmo para uma causa nobre, que é disponibilizar água para quem não a tem? Há outros mecanismos que podem ser pensados além da transposição. Hoje, o que mais se discute é a revitalização das cabeceiras do rio São Francisco. O rio que é o símbolo nacional da integração tem vários pontos que podem ser atravessados a pé por conta do assoreamento e do desmatamento. É um projeto polêmico. Acho que se deve tomar cuidado. Há uma pressão muito forte, não só técnica, mas política para levar a frente o programa de transposição do rio São Francisco. Um desastre como esse poderá ser irreversível.
JC - O mundo prepara-se para a Rio+10, que será realizada em breve na África do Sul. Qual é a expectativa do senhor para esse encontro mundial sobre o meio ambiente? Samuel - O WWF está levando um documento institucional com as posições críticas com relação ao desenvolvimento econômico e aos riscos ambientais que estão previstos. Temos a questão grave das mudanças climáticas, principalmente com o posicionamento norte-americano de não aderir ao protocolo de Kioto, sendo que é o país que mais emite emissões de gases que causam o aquecimento global. É uma preocupação. Está todo mundo, de certa forma, discrente com relação aos resultados da conferência. Mas de qualquer maneira acho que é um momento importante para se reunir líderes mundiais para se estar cobrando um posicionamento que afeta o planeta como um todo. Evidentemente que aquilo que foi estabelecido durante a reunião no Rio de Janeiro ainda não foi implementado, mas é um ponto importante para se colocar isso na pauta mundial. Mas para se reverter todo esse processo levará tempo.