Foram abertas na última segunda-feira, dia 12, as inscrições para as instituições de ensino superior (IES) particulares que pretendem aderir ao Programa de Financiamento Estudantil (Fies). As universidades poderão afetuar a adesão até o dia 23 de agosto. Já os alunos deverão se inscrever de 2 a 27 de setembro pela Internet, nos sites do Ministério da Educação Cultura (MEC) ou da Caixa Econômica Federal (CEF). Neste semestre serão oferecidas 40 mil novas vagas.
O Fies é o antigo Crédito Educativo (Creduc) que, entre 1996 e 1997, atendeu mais de 73 mil estudantes. Ao contrário do extinto programa, desde 1999 cerca de 183 mil estudantes já foram beneficiados pelo Fies. A participação das instituições de ensino superior também cresce ano a ano. Em 1999, quando o programa foi lançado, 768 intituições aderiram. No primeiro semestre de 2002, as adesões chegaram a 1.267.
Em Bauru, a Universidade do Sagrado Coração (USC) e a Universidade Paulista (Unip) e as Faculdades Integradas de Bauru (FIB) são cadastradas no programa. O Instituto de Ensino Superior de Bauru (Iesb/Preve) aguarda a senha para efetivar sua participação. Entretanto, para esta nova etapa as secretarias ainda aguardam instruções do Ministério.
A instituições de ensino superior já cadastradas no Fies poderão aderir ao processo seletivo referente ao segundo semestre deste ano.
As unidades que possuem estudantes contratados pelo Fies, mas não desejam participar do processo seletivo deste semestre, não são obrigadas a firmar Termo de Adesão. Se, entretanto, possuírem cursos novos, ainda não credenciados no Fies, deverão cadastrá-los. Essa adesão credenciará os cursos novos, possibilitando o recebimento em transferência de estudantes contratados.
A mesma portaria determina que as instituições de ensino ainda não cadastradas poderão solicitar o cadastramento no Fies até às 18h (horário oficial de Brasília) do dia 21 de agosto de 2002, para estarem aptas à outorga do Termo de Adesão ao programa. Mas somente as instituições que tenham o funcionamento autorizado pelo MEC podem iniciar o cadastramento.
Seleção
Para se candidatar a uma das 40 mil novas vagas do Fies, os estudantes deverão estar regularmente matriculados em cursos de graduação não gratuitos, cadastrados no programa e com avaliação positiva nos processos conduzidos pelo Ministério da Educação.
As inscrições serão feitas pela Internet, no período de 2 a 27 de setembro, na página do MEC (www. mec.gov.br) ou no site da Caixa Econômica Federal (www.caixa.gov.br, link Serviços ao Cidadão – Fies).
O financiamento de até 70% do valor das mensalidades, que será pago após a formatura do aluno, é retroativo ao mês de julho.
Os critérios de seleção continuam os mesmos. A prioridade é para os estudantes carentes, com família mais numerosa, sem casa própria e que não tenham curso superior completo. Também pesam favoravelmente casos de doença crônica e outro aluno de faculdade paga no núcleo familiar.
Segundo a assessoria de imprensa do MEC, a seleção se dá com base nas informações prestadas pelo candidato no ato da inscrição. Essas informações são processadas por sistema de elevado padrão de segurança operado pela Caixa Econômica Federal; posteriormente são checadas pela Comissão Permanente de Seleção e Acompanhamento do Fies, formada por dois estudantes, dois funcionários e um professor e presente em todas as instituições. A inspeção dos dados também é feita pelo Ministério da Educação, Caixa Econômica Federal, Tribunal de Contas da União e Controladoria Geral da União. O aluno que não conseguir comprovar sua carência é excluído do Fies; a vaga passa para um suplente.
Aditamento
O aditamento de contratos do Programa de Financiamento Estudantil, referente ao segundo semestre de 2002, deverá ser realizado concomitantemente ao ato de efetivação de matrícula, de acordo com o cronograma fixado pela instituição de ensino superior, respeitando-se o período limite de 1 de julho de 2002 a 31 de agosto de 2002.
O aluno deve verificar na instituição de ensino superior onde estuda as providências necessárias ao aditamento de seu contrato, que poderá ser “simplificado†concluído na própria faculdade e dispensa a presença de fiador e “não-simplificadoâ€, iniciado na instituição de ensino superior e concluído na agência da Caixa responsável pela manutenção do contrato.
• Serviço
As inscrições só podem ser feitas pela Internet em dois endereços: www.mec.gov.br ou www.caixa.gov.br. Para preenchimento da Ficha de Inscrição do Fies é necessário o navegador Microsoft Internet Explorer versão 5.00 ou superior.
Após o preenchimento da Ficha de Inscrição, o estudante deve imprimir o respectivo protocolo em duas vias e entregá-las à universidade em que estuda para validação de sua inscrição. A instituição devolverá a segunda via protocolada para o estudante.
Em caso de dúvidas, os estudantes podem consultar o agente operador do Fies, a Caixa Econômica Federal, através do Disque-Caixa: telefone 0800 55 0101; ou via e-mail, através do item Converse com a Caixa.