O secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, Saulo de Castro Abreu Filho, disse em Bauru, na última sexta-feira, que está preocupado com o consumo e tráfico de drogas químicas entre jovens e adolescentes. Ele adverte que a droga química está se alastrando, sobretudo, entre jovens de classe média e média alta na Capital e chama a atenção dos pais para o risco desse fenômeno no Interior do Estado.
O movimento de tráfico e consumo da droga ecstasy acontece, segundo o secretário, sobretudo porque ela não exala cheiro, é mais difícil de ser percebida com o uso de comprimido e não apresenta os inconvenientes de percepção de uso que existem com a maconha e as drogas injetáveis, por exemplo. Outro fator de aumento do uso das drogas químicas apontado por Abreu Filho é que elas são mais difíceis de serem identificadas pelos pais. O único efeito é a febre.
Em entrevista exclusiva ao JC, o secretário também comentou como está aumentando o contingente de policiais militares (PMs) na região. Ele explicou o programa “soldado temporárioâ€, que vai permitir o retorno de PMs para o policiamento urbano. Leia os principais pontos da entrevista:
Jornal da Cidade - Entre algumas propostas da eleição presidencial, qual sua opinião sobre a defesa do aumento de penas para crimes hediondos? Saulo de Castro Abreu Filho - Com relação ao grau de pena ser ampliado para alguns crimes, é uma proposta bem razoável. Os crimes de prevenção, como porte de arma, quadrilha urbana, podem ser discutidos porque levam a fechar um pouco mais o cerco. Sem criar esses mecanismos não há como colocar no Brasil, por exemplo, a teoria da tolerância zero. Nossa legislação e a estrutura jurídica do Brasil não permitem aplicar essa teoria. Eu aceitaria ampliar as penas para os crimes que podem ser antecipados e reprimidos. Mas o problema maior no Brasil reside na parte processual, porque hoje a pessoa é processada tanto no Estado de São Paulo quanto no Piauí. E tem uma proposta interessante de não tornar essa legislação central para todo o Brasil. Em São Paulo, onde há a melhor malha viária, Internet, estrutura, você tem que comprar e fazer licitação com a mesma burocracia como se faz em outros Estados. Nós poderíamos, em São Paulo, usar a tecnologia a nosso favor. Um exemplo prático com o instrumento descentralizado é que você tem policiais civis e militares que estão afastados da função policial, e isso é ruim. Se você fizer uma consulta sobre a unificação das polícias dá 100%, mesmo sem as pessoas conhecerem o processo. Porque a sensação das pessoas é de que o número de policiais vai aumentar. Mas não é isso. Então, quando se pergunta onde estão os policiais, já que existe um bom número deles, uma parte está na segurança dos presídios, tem policial em função burocrática, tem que comprar pneu e fazer função administrativa e tem policial fazendo escolta de presos.
JC - Qual o contingente de policiais que fica fora do trabalho nas ruas? Saulo - São 3.000 policiais por dia. Eu ocupo 2.000 policiais por dia só com escolta. Então, estamos trabalhando para liberar mais policiais para as ruas. Vamos criar uma corporação gigantesca, na qual todo o orçamento vai para pessoal, e não haveria espaço para armamento, fardamento, alimentação e investimentos? Então, partimos para alguns projetos. Um deles é o soldado temporário. E não é policial para ficar só um tempo no trabalho e depois sai. Nós pedimos uma lei em Brasília, que foi aprovada, e aprovamos uma lei em São Paulo, na Assembléia Legislativa, criando vagas para jovens de 18 a 20 anos, homens e mulheres - incluindo o excesso de contingente do Exército - para trabalhar na Polícia Militar por dois anos. Recebem treinamento, alimentação, transporte, material de trabalho e R$ 400,00, o que é razoável para essa faixa de idade. Eles recebem treinamento mas não pegam em armas; fazem trabalho interno nos quartéis. Fizemos uma seleção em agosto e temos 6.000 jovens. Só para ter uma idéia, aqui na região do Deinter 4 de Bauru teremos um aumento de 360 policiais com a vinda do soldado temporário. Nós liberamos 360 policiais do serviço burocrático para voltar às ruas. E isso sem contratar nenhum novo. Vão fazer polícia comunitária, fazer ronda escolar e ajudar no patrulhamento de regiões centrais. No caso dos policiais de muralha, são 4.000. Serão liberados esses policiais militares para trabalhar na rua também. A região de Bauru receberá, até setembro, 683 guardas de muralha, liberando os policiais militares. Só com esses dois projetos já avançou muito. Agora, vamos trabalhar para liberar também os profissionais da escolta. Nesta semana, já começou no Tribunal de Justiça um piloto das audiências virtuais com plataforma “wel†e um recurso de intranet de muita confiança e com alta velocidade. Trafega voz, imagem e documento com um software que a Secretaria de Segurança Pública desenvolveu. Nada interrompe a audiência. O preso não vai ficar saindo do presídio. E isso impacta também na Polícia Civil porque os policiais atuam nessa área. E ainda criamos uma ronda escolar específica. Compramos 800 viaturas para essa área para ampliar a segurança nas escolas. Na área de segurança não tem milagre. Quem vem com varinha de condão e discurso é mentiroso e demagogo. Aqui é preciso ter critério técnico embutido nas propostas, dizer quanto vai custar e de onde vai tirar o recurso. Não há milagre.
JC - Sobre as escolas, causou reação o projeto de segurança nesses locais em função, por exemplo, da revista de alunos. Saulo - A segurança pública é uma área que leva à discussão com passionalidade. Há reação sem conhecer o projeto. Mas tudo bem. Nós aplicamos a lei e ela permite a revista pessoal se houver algum tipo de indício. No Interior esse fenômeno ainda não é habitual, mas na Capital, uma das grandes preocupações do Denarc é a droga sintética, como o ecstasy. É uma droga quimicamente produzida com componentes ilícitos. Há falta de percepção por parte dos pais para identificar esse problema porque o consumo não deixa sinais exteriores no jovem, como a maconha deixa. A droga química gera aquecimento do corpo, febre e só. E isso gera um problema que é acostumar com o consumo. O jovem que não quer fumar e nem injetar droga está sendo chamado para a droga química, porque ela também é consumida sem muito alarde. A terceira preocupação é que o transporte dessa droga é muito fácil. O menino põe 50 comprimidos no bolso e só é percebido se houver a revista. É o comprimido é bastante pequeno.
JC - Então, há uma mudança no sistema tradicional de consumo de drogas entre jovens? Saulo - Sim, porque o desvio no uso da droga química é no tipo de traficante que está mudando, no acesso às escolas. O traficante desse tipo de droga não é mais aquele que fica na esquina escura da escola, com a cara feia, esperando um jovem passar para aliciar. O sistema da droga química acontece entre amigos, entre os colegas. São os filhos de classe média e média alta que estão consumindo e passando para outros, estimulando o uso. Porque o colega vê que nada aconteceu, que corre menor risco de ser percebido, não deixa cheiro, não tem fumaça. Quando a gente coloca que precisa revistar aluno é porque a gente detecta, diagnostica que isso está acontecendo. Hoje você tem traficantes com gente acima de qualquer suspeita e é essa a classificação, gostando ou não. São filhos de classe média e média alta, infelizmente, e estamos combatendo isso.
JC - O senhor dissocia a discussão da violência do processo social e econômico? Saulo - Não. É correta a relação mas não é a única causa. E o que você não pode deixar acontecer é que essa discussão vire somente de cunho ideológico, como se o bandido fosse exclusivamente pobre, como se fosse revoltado contra a sociedade que o oprime. Tem gente que discute assim. Uma facção pequena da Ordem dos Advogados, dos direitos humanos, está tentando discutir a criminalidade, quando na verdade a discussão é chamar de coitadinho o bandido que comete crime. Gente com arma de guerra, com armamento pesado, que não está aí para brincar, e a polícia chegou antes e agiu. Lamento a mentalidade. Lamento que tiveram mortes. Ninguém busca isso. Até porque, se a polícia buscasse isso com 130 mil homens, nós teríamos uma chacina por hora no Estado. A segurança e a criminalidade precisam, sim, ser discutidas sob o aspecto sócio-econômico, mas é preciso ter diagnóstico nessa discussão.
JC - O senhor destacou a preocupação com seqüestro no encontro com o governador do Estado e o Governo Federal. Como ficou a pauta sobre segurança no Congresso? Saulo - Seqüestro é o que nós priorizamos na discussão com o presidente da República. Porque dissemos que é preciso inverter o ônus da prova com relação ao seqüestrador. O crime de seqüestro é pequeno no Estado de São Paulo, mas ainda existe crime do gênero em andamento. Já prendemos mais de 250 seqüestradores, mas o fato é que nós não contávamos que a Justiça não desse uma resposta muito dura para o seqüestrador. O julgamento neste crime precisa levar o seqüestrador a ver que é bom mudar de profissão no ramo do crime porque é hediondo, é crime contra a família, que tem uma crueldade à toda prova. Tem que ser linha dura com esse tipo de criminoso e, de repente, eu sou surpreendido com a sentença do caso do publicitário Washington Olivetto, na qual a juíza lançou uma sentença ridícula de 16 anos de reclusão. É uma pena pequena. E mais, diz que o crime não é hediondo, é crime político, e isso faz com que, através do cumprimento de 1/6 da pena, os seqüestradores possam sair da cadeia. Ora, o seqüestrador chileno do publicitário tem duas condenações à prisão perpétua em seu país. Ele sai de lá, vem aqui, monta uma quadrilha, mantém um cara por mais de um mês em um cubículo sem oxigênio. Então, vem uma pena pequena como essa. Assim a situação fica difícil. É preciso ver que é crime hediondo para que o cara cumpra 2/3 da pena em regime fechado, em presídio de segurança máxima, que é onde estão, e pronto.
JC - E o que significa inverter o ônus da prova nesse caso? Saulo - Pedimos para o presidente que a lei determine que todos os bens possíveis e imagináveis que o seqüestrador tenha vão para o Estado e a gente paga a vítima. O seqüestrador que prove que não fez nada.
JC - O senhor falou das medidas para ampliar o contingente da Polícia Militar nas ruas. Há espaço para ampliar o quadro na Polícia Civil? Temos uma relação de número de distritos com população e profissionais inadequada. Saulo - A Polícia Civil vai crescer mais um pouco. Vamos receber 200 delegados que já estão em academia. A região recebe alguns porque foi criada a corregedoria, e precisa recompor.
JC - A Polícia Científica também reclama melhores condições de trabalho? Saulo - Desde que foi criada, a Polícia Científica era subordinada à Polícia Civil, ao delegado de polícia. Há pouco tempo, foi criada uma superintendência que gerou mais uma polícia com a área. É evidente que a Polícia Científica não tinha nenhuma tradição em administrar antes, porque fazia necrópsia, laudo. Então, eles estão neste treinamento de gerir para suprir a incipiência de gestão. Vamos investir nisso. Sobre estrutura, nem viatura a Polícia Científica tinha. Já estamos investindo na compra de equipamentos, em viaturas e avançamos um pouco. É claro que os laboratórios são caríssimos, mas estamos avançando. As necessidades mínimas estão sendo supridas, mas é lógico que temos que avançar muito, porque hoje estamos na era do DNA, da tecnologia informatizada.