Espírito Santo do Turvo - Em apenas um dia de serviço, os interventores da destilaria Sobar, em Espírito Santo do Turvo, encontraram vários indícios de fraudes trabalhistas, fiscais e previdenciárias na empresa. Entre os documentos vasculhados por eles, estavam alguns que indicavam que a Sobar estava negociando o álcool abaixo do preço de custo.
De acordo com os documentos apreendidos, a produção de um litro de álcool custa para a empresa R$ 0,45. Entretanto, o produto era “vendido†para a Petroforte (proprietária da Sobar) por apenas R$ 0,08. Segundo o procurador do Trabalho Luís Henrique Rafael, todos os impostos incidiam sobre o menor valor, resultando assim em um suposto crime de sonegação fiscal.
Além disso, a empresa apresenta uma dívida de mais de R$ 20 milhões junto ao Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) e o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
Técnicos do Ministério Público copiaram todos os arquivos de computadores, onde estavam registrada a contabilidade da empresa.
Todo o material apreendido foi lacrado e colocado à disposição da Receita Federal, INSS e dos dois interventores nomeados pela Justiça do Trabalho. Desde anteontem, a Sobar está sendo administrada pelo advogado Luiz Antônio de Camargo e pelo presidente do Sindicato dos Químicos José Carlos de Paula.
A preocupação inicial dos interventores é fazer um levantamento das prioridades da empresa. Feito isso, será elaborado um escalonamento para pagamentos das dívidas.
Entre as prioridades está o pagamento de salários atrasados dos funcionários. Segundo o advogado Maurício Leal, que está auxiliando os interventores, os salários estão atrasados em pelo menos três meses. Em alguns setores, segundo ele, o atraso é ainda maior.
No entanto, antes de saldar essa dívida, Leal lembrou que é necessário investir nos gastos operacionais da empresa, como a compra de diesel, troca de pneus e a compra de alimentos para funcionários.
Por determinação do juiz Levi Rosa Tomé, da Vara do Trabalho de Ourinhos, a empresa conta com a presença, em tempo integral, de policiais militares. A medida foi uma reivindicação dos interventores.
Segundo Leal, nenhuma mercadoria sai ou entra na empresa sem que as notas fiscais sejam conferidas pelos policiais. Além de fazer o controle de entrada e saída de produtos, a presença deles visa oferecer segurança aos interventores.
Infrações trabalhistas
A intervenção na Sobar foi decretada pelo juiz Tomé, na última terça-feira. A medida foi um pedido dos procuradores Luís Henrique Rafael e José Fernando Ruiz Maturana, do Ministério Público do Trabalho de Bauru, e do procurador Jefferson Aparecido Dias, do Ministério Público Federal de Marília.
Eles acionaram a Justiça do Trabalho, em Ourinhos, por meio de uma ação civil pública, alegando que a Sobar, há muito tempo, estaria desrespeitando direitos trabalhistas.
De acordo com os autores da ação, entre as infrações da empresa estariam a falta de anotações nas carteiras de trabalho dos funcionários, falta de recolhimento do FGTS, utilização indevida do trabalho de menores, coação de empregados, atrasos no pagamento dos salários e do 13º salário, falta de pagamento de verbas rescisórias, demissão verbal e concessão de férias coletivas também de maneira verbal aos empregados.
Novamente, ontem, a reportagem tentou entrar em contato com a assessoria jurídica da Sobar, mas ninguém na empresa soube informar aonde e como localizá-la.