Advogado criminalista, mestre e doutorando em Direito Penal pela Universidade de São Paulo, o professor Luiz Flávio Borges D’Urso tem uma visão ampla da criminalidade e de suas facetas. Estudioso do assunto, ele diz que para vencer o crime organizado é preciso que a sociedade deixe de preconizar o dinheiro em detrimento do homem, mecanismo que corrompe a moral das pessoas.
Segundo ele, a globalização da criminalidade é um fenômeno que atinge a sociedade contemporânea concorrendo e ocupando espaços deixados pelo Estado. Um verdadeiro exército de jovens é fisgado para a marginalidade em busca do dinheiro fácil, impulsionados pela falta de perspectiva no futuro.
A estrutura do crime organizado não permite que se chegue ao mentor que pode estar em qualquer ponto do mundo. Em entrevista ao JC, o professor revela pontos da pirâmide mundial que abriga o crime.
Jornal da Cidade: Qual é a origem do crime? D’Urso: Um desvio de conduta que a sociedade rejeita. Todavia, se o homem quiser praticar, o faz de forma isolada, anônima, secreta. Comete o crime, mas não quer ser descoberto. Não ostenta a condição de criminoso.
JC: Desta fase mais romântica o crime evoluiu para a quadrilha? D’Urso: Sim. O criminoso passou a se associar e temos o concurso de várias pessoas cometendo o crime, ainda no anonimato. Depois de um tempo, essas pessoas se organizam de forma permanente e deixam de ser um bando eventual. Criam vínculos e passam a viver da criminalidade, transformam o crime em uma atividade organizada, sem a preocupação de trabalhar de forma secreta. Assaltam sem máscaras e não temem ser reconhecidos por descrença na ação do Estado. Não acreditam na punição.
JC: Este processo evoluiu ainda mais? D’Urso: Sim. Evoluiu para o crime organizado, onde há divisão de tarefas. Isso se organiza ainda mais e toma conta de uma organização que vai permeando o território nacional em vários pontos do País. Hoje, temos vários crimes sendo cometidos por um comando único.
JC: Isto ultrapassa as fronteiras? D’Urso: Ultrapassa. E vamos encontrar o fenômeno transnacional que evolui para o crime globalizado.
JC: O que é o crime globalizado? D’Urso: Um mentor do crime, em um ponto do planeta, estabelece uma grande rede capilarizando um verdadeiro exército numa estrutura piramidal.
JC: Como é essa estrutura? D’Urso: A estrutura é formada pelo mentor, cargo principal. Abaixo dele encontramos o subchefe, temos os poderes intermediários ou comandantes de regiões. Abaixo, encontramos um verdadeiro exército de formiguinha, pessoas que nem sabem a quem servem e não têm noção da rede da qual ele está inserido.
JC: Por que não se conhece o mentor do crime? D’Urso: Do segundo escalão para cima ninguém consegue chegar, porque ainda estamos tentando pegar aquele que está armado, o que está em ação, e o mentor está muito acima deles.
JC: O que é preciso para alcançar o mentor? D’Urso: Só se consegue alcançá-lo focando o fluxo de dinheiro que eles movimentam, e é por via de lavagem de dinheiro e da evasão de divisas que se consegue detectar esses comandos do crime organizado em nível mundial.
JC: Este processo tem a adesão de agentes do Estado? D’Urso: As pessoas que não são dotadas de uma rigidez de conduta ética, moral, atendem aos apelos do dinheiro fácil e passam, de certa forma, a colaborar com o crime. Não falo apenas do policial, mas do agente do Estado, do parlamentar que ultrapassa a linha.
JC: A questão salarial é que impulsiona o agente do Estado a se envolver com o crime? D’Urso: Não é só o salário. Tem gente com muito dinheiro que faz parte do crime para ter mais. É um processo educacional, moral, de valores numa sociedade onde se preconiza a importância do dólar em detrimento do homem
JC: Qual é o mecanismo que corrompe a moral das pessoas? D’Urso: O que nos importa mais é o dólar que varia 1 ou 2% de um dia para outro ou são essas pessoas que morrem de fome e não tem emprego e nem casa? Essa impessoalidade que vai preconizar o dinheiro em detrimento do homem, sem dúvida é o mecanismo que vai corrompendo a moral das pessoas.
JC: Como esse mecanismo atinge os jovens? D’Urso: Os jovens não desenvolveram os mecanismos dos freios inibitórios e são recrutados para o crime pelos apelos do dinheiro fácil. Não é que eles sejam ruins, mas os jovens recebem uma carga muito grande da mídia, que lastimavelmente não educa, não transmite valores e preconiza a conversa sem importância, como se quisesse mantê-los na ignorância para servir de massa de manobra.
JC: O consumismo desacerbado é outro item que colabora para o crime? D’Urso: É outro problema sério, porque a mídia faz apelos carregados de condições. Uma delas é a felicidade. Como exemplo podemos citar que o jovem só será feliz se possuir um determinado tipo de tênis. Isso passa a ser um padrão de felicidade. O jovem vai à procura da felicidade. Ele é fisgado pelo desejo e chega a matar por um tênis. Mas ele não está à procura do material, e sim da mensagem que aquele objeto traz consigo.
JC: A partir de qual momento o crime passou a ser considerado um problema sério? D’Urso: A partir do momento em que o crime passou a enfrentar o Estado. Enquanto as condutas criminosas eram isoladas na sociedade, estava num padrão histórico. O que houve foi uma mudança, não é mais um ato isolado, e sim de um grupo. É um ato organizado semelhante ao do Estado. É uma estrutura que dispõe de dinheiro superior ao que o Estado tem com a vantagem de não ter as mesmas limitações.
JC: Quais as limitações do Estado? D’Urso: O Estado tem a limitação da lei. Os criminosos podem ordenar que o comércio feche em determinado horário, por exemplo. Os que não obedecerem podem ter seu comércio metralhado. O Estado pode dar a mesma ordem e punir os desobedientes, com uma autuação que cabe direito de defesa etc etc.
JC: Como a sociedade pode retomar os espaços da criminalidade? D’Urso: A retomada desses espaços será feita pela organização das forças vivas da sociedade, que precisam ser orquestradas pelas autoridades que hoje estão inertes, preocupadas com a próxima eleição ou com interesses particulares.
JC: O senhor acredita que as pessoas de bem têm condições de vencer o avanço da criminalidade? D’Urso: A sociedade brasileira é formada de um contingente de pessoas honestas que fazem questão de cumprir o prazo de pagamento dos carnês. Uma pequena parcela dessa mesma sociedade está cometendo crimes. Eu não vejo dificuldade alguma na organização dessas pessoas na retomada pacífica dos espaços ocupados pela criminalidade a ponto de fazer com que este crime organizado não tenha mais sustentação das pessoas humildes.
JC: Quem são os humildes nesse processo? D ‘Urso: São reféns do crime organizado. Na medida que a sociedade se organiza e o Estado volta a ocupar seus espaços, eles deixam de aceitar a marginalidade e resistem à situação.
JC: A violência urbana tem motivado os candidatos aos cargos públicos a apresentarem as mais esdrúxulas propostas. Como o senhor está vendo essa situação? D’Urso: Não adianta colocar equipamentos de última geração para um homem desmotivado. Toda a estrutura material é importante, porém um equipamento médio nas mãos de um homem motivado dá melhores resultados. Temos que repensar o sistema como um todo. Na origem, as causas sociais e posteriormente os mecanismos preventivos, repressivos, o processo e o sistema penitenciário. Se não olharmos o conjunto, não adianta colocar a Rota na rua ou melhorar este ponto, porque o resultado será uma tremenda frustração.
JC: O que pode ser feito para minimizar a violência? D’Urso: Não existe magia. Estamos num processo de degradação que vem se agravando ao longo dos anos e aí surge a necessidade de reverter o processo. A reversão desse processo tem que ter como objetivo acabar com a impunidade.
JC: Quais os mecanismos para enfrentar a impunidade? D’Urso: Hoje, temos 260 mil presos no Brasil e 160 mil vagas. O déficit é de 100 mil para acomodar quem está preso. Há, ainda, 300 mil mandados de prisão a serem cumpridos. Não há cadeia para todo mundo. A solução é a adoção das penas alternativas, como ocorre em países como a França. A adoção das penas alternativas evitaria a sensação de impunidade, todos seriam punidos. Os presos perigosos vão para a cadeia. Aqueles que não oferecem perigo à sociedade, vão trabalhar em instituições.
JC: Na sua opinião, a cadeia recupera o preso? D’Urso: Temos um vício cultural de que só a cadeia pune a pessoa. A cadeia não recupera ninguém. No mundo, 80% das pessoas que passam pelos presídios voltam ao crime. No Brasil, este número sobe para 85%, sendo que nos 15% estão os mortos.
JC: O crime é uma opção interessante para o jovem brasileiro? D’Urso: Enquanto não se discutir a distribuição de renda, oportunidades, emprego e a criação de perspectivas para os jovens, eles serão copilados pelo crime, especialmente pelo crime organizado.
JC: O jovem tem o traficante como um ídolo? D’Urso: O exemplo é o seguinte. O jovem mora numa casa de dois cômodos com a família. Seus pais trabalham de sol a sol e recebem dois salários mínimos e eles passam fome. Próximo dele está uma outra pessoa que desfila com as mulheres mais bonitas e carrões último tipo, cheio de ouro no pescoço. Quem é essa pessoa? Um traficante que já foi condenado e não acontece nada com ele. É triste dizer isso, mas o jovem passa a ter o traficante como modelo e integra o exército do tráfico. Passa a ser olheiro na favela e ganha mais que seus pais.
JC: A figura do traficante é sinônimo de segurança para os mais carentes. Eles assistem estas pessoas nas horas mais difíceis. Este não é o papel do Estado? D’Urso: O assistencialismo dado pelo traficante só tem espaço na medida que o Estado abriu este espaço que precisa ser retomado. O dinheiro que o traficante assiste as famílias comprando caixão e remédios não é um dinheiro bendito. É dinheiro sujo de sangue. Sangue de um inocente que ele deixou morrendo, da criança que ficou órfão ou da viúva. Este é um processo perverso de fazer com que o crime organizado compre o silêncio das pessoas.