Troca de acusações abre impasse no caso do transporte escolar na cidade

O fim da garantia do transporte escolar para os alunos do ensino médio desencadeou uma crise entre a Secretaria Municipal de Educação e a Diretoria de Ensino. Enquanto acusações, especialmente de cunho político, são lançadas de ambas as partes, os estudantes estão deixando de freqüentar as aulas por falta de condução.

A Prefeitura Municipal de Bauru suspendeu os ônibus escolares para estudantes do colegial no início desta semana, após uma liminar que obrigava o transporte ser cassada no final de abril. De lá para cá, várias reuniões entre representantes do município e do Estado foram realizadas para dar fim ao problema, mas a solução parece que tardará.

O dirigente de Ensino Jair Sanches Vieira alega que o Estado não tem como encaminhar verba extra para esta finalidade e garante que o impasse não existiria se houvesse vontade política por parte da prefeitura.

Em carta encaminhada aos vereadores da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal, que cobraram solução para o problema através de um ofício, Sanches Vieira diz ter recebido um recado do prefeito informando que “ele (Nilson Costa, PPS) não era candidato a nada e por isso não faria o transporte do ensino médio”.

A mensagem teria sido transmitida pela secretária municipal da Educação, Isabel Algodoal, que tem outra versão para a frase propagada pelo diretor de ensino aos vereadores.

“Na reunião que tivemos, Sanches Vieira disse que a prefeitura deveria usar os R$ 23 milhões que o ex-secretário municipal de Finanças, Raul Gomes Duarte, candidato a deputado estadual, deixou em caixa para bancar o transporte, nem que fosse até o último dia da eleição, já que Raul é o candidato do prefeito. Eu disse que o prefeito não era o candidato a nada”, explica Algodal.

Para ela, o dirigente de ensino deve deixar de fazer uso político do cargo que tem. Entre ataques e defesas, Algodoal ainda reitera que a Secretaria Municipal da Educação não tem dotação orçamentária para garantir a condução dos alunos do colegial e que também não é atribuição da administração municipal o transporte aos alunos do ensino fundamental.

A secretária se apóia na Resolução 32 do Estado, que regulamenta o transporte escolar, para ressaltar que só é imputada à secretaria a obrigação de conduzir estudantes do ensino fundamental que sejam deficientes ou vivam na área rural. “Transportamos outras crianças além destas porque que o Estado separou por escola os alunos do fundamental e do médio, e os estudantes do antigo primeiro grau passaram a freqüentar escolas distantes”, alega.

Ela ainda informou que o Estado enviou o montante anual R$ 187,129 mil para este fim, através de um convênio e da Quota Salário Educação (QSE), mas que o município gasta valor aproximado, mensalmente, com a condução.

O diretor de ensino confirma o repasse estadual de R$ 111.324,68 referente ao convênio e lembra que o governo estadual já oferece escola e professores à rede municipal. “Os ônibus que a prefeitura mantêm, circulam com apenas quatro ou cinco alunos. Eles poderiam, assim, transportar os estudantes do ensino médio. Falta vontade política”, completa Sanches Vieira.

Segundo ele, a diretoria de ensino mostrou empenho ao resolver o impasse quando transferiu os alunos do Parque das Nações para outras escolas, a fim de que eles contassem com transporte coletivo.

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Repercussões

Enquanto o impasse do transporte escolar não se resolve e a crise entre a Secretaria Municipal da Educação e a Diretoria de Ensino se acirra, os alunos que dependem da condução para freqüentar as aulas se desesperam.

Andréia Aparecida Bento, 19 anos, que mora na Fazenda Rio Verde e cursa o primeiro colegial, teme perder o ano letivo. “Será que em função deste problema vou perder tudo o que estudei durante o ano? Tenho medo. Desde o início da semana, eu e meus dois irmãos não vamos à escola”, queixa-se.

Ela, assim como o vereador José Eduardo Fernandes Ávila (PPB), integrante da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, esperam uma solução para breve. “Se precisar, vou ao Palácio do Governo cobrar uma resposta. O dirigente de Ensino tem que tomar uma providência. Ele tem que se virar e resolver a situação”, exige o integrante do Legislativo local que, até as 17h30, não havia recebido da Diretoria de Ensino uma resposta ao ofício protocolado pela comissão, que pedia soluções ao problema.