Economia & Negócios

• Estudos I

Uma comitiva de cerca de 15 pessoas da fábrica de baterias Ajax esteve em Agudos, ontem, analisando a proposta do prefeito José Carlos Octaviani (PMDB), que ofereceu terreno e isenções fiscais - “dentro do que a lei permite” - para uma possível transferência da empresa para lá. Segundo o prefeito, engenheiros e técnicos analisaram o terreno e um mapa aéreo do local.

• Estudos II

Segundo Octaviani, o interesse em transferir a Ajax, ou parte dela, para Agudos é “palavra empenhada” do proprietário da empresa, Nasser Farache. O prefeito revelou que o valor da área a ser desapropriada pelo município é algo em torno de R$ 400 mil a R$ 500 mil. A empresa confirma o interesse, mas sem dar detalhes.

• Telefonia

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) quer que as operadoras de telefonia fixa reduzam as tarifas cobradas dos consumidores como contrapartida para convencer os governos estaduais a reduzirem as alíquotas de ICMS para o setor.

• Tarifas

Segundo o presidente da Agência, Luiz Guilherme Schymura, há sinais de que a questão tributária está causando prejuízo para o próprio modelo de universalização dos serviços de telecomunicações devido ao alto custo das ligações, principalmente para os consumidores de baixa renda.

• Proposta

Pela proposta da Anatel, as operadoras deverão elaborar um estudo bem fundamentado para mostrar aos governos estaduais que não haverá perda de receita, pois a universalização aumentará com a redução das alíquotas de ICMS e das tarifas cobradas dos usuários.

• ICMS

O presidente da Anatel sugeriu, “por exemplo”, uma redução de dez pontos percentuais nas alíquotas de ICMS, que atualmente variam de 25% a 35%, dependendo do estado. Segundo ele, com a medida haveria um “grande benefício para o consumidor”.

• Rural

O líder do governo na Câmara, Arnaldo Madeira (PSDB-SP), afirmou que o governo está disposto a discutir com os produtores rurais os efeitos do artigo 12 da Medida Provisória 66, que retém na fonte os impostos pagos por pessoas jurídicas ao adquirir produtos agrícolas de produtores rurais.

• Peso

Os produtores reclamam que este é um encargo muito pesado, pois se vêem obrigados a arcar com o valor retido até o processamento de sua declaração de Imposto de Renda no ano seguinte. De acordo com nota divulgada por Madeira, essa discussão poderá acontecer durante a tramitação da MP no Congresso Nacional. Ele garante, ainda, que não haverá qualquer prejuízo aos produtores rurais, porque o artigo 12 da MP só entrará em vigor a partir de janeiro de 2003.