Cumprindo o que determina a lei federal nº 662, amanhã as lojas do comércio de Bauru não deverão abrir em função do feriado nacional de 7 de setembro. A informação é do presidente do Sindicato do Comércio Varejista (SinComércio), Walace Garroux Sampaio.
De acordo com ele, há aproximadamente dois anos essa determinação vem sendo seguida em Bauru, no comércio central, sem nenhum tipo de desentendimento entre as partes envolvidas.
“Neste ano, por exemplo, o comércio não abriu em nenhum feriado, e nem mesmo chegou a ser cogitada a possibilidade de abertura. Esse procedimento já se tornou normal na cidade e não há motivo para essa situação ser diferente neste sábadoâ€, observa Sampaio.
Como medida “padrão†nessas ocasiões, o Sindicato dos Comerciários registrou, na subdelegacia do Ministério do Trabalho (MT), um pedido para que seja realizada uma fiscalização junto ao comércio, amanhã.
“Esse procedimento é praxe do sindicato, sempre que se aproxima um feriado. Se os fiscais do Trabalho flagrarem alguma loja aberta, o comerciante será autuadoâ€, diz o assessor de comunicação da entidade, Edson Quintilhiano. Segundo ele, atualmente existem cerca de 11 mil comerciários em Bauru.
A fiscal do Trabalho Maria Rita Maringoni afirma que, amanhã, uma equipe de fiscais do MT estará nas ruas para averiguar o cumprimento da lei federal.
“Em feriados nacionais, a lei só permite atividades privadas e administrativas absolutamente indispensáveis ou que tenham autorização prévia legal (no caso de determinadas indústrias), como farmácias, sistema de transporte, restaurantes, entre outrosâ€, destaca Maria Rita.
Ela não soube especificar a quantidade de fiscais que estará nas ruas amanhã, nem o valor da multa prevista para as lojas que eventualmente abrirem.