Integrantes do Fundo Diocesano de Solidariedade da Cáritas e do Mutirão de Superação da Miséria e da Fome, ligados à Igreja Católica, lançam oficialmente hoje em Bauru a cartilha “Voto não tem preço - tem conseqüênciasâ€, a partir das 16h, no Parque Vitória Régia.
A iniciativa visa chamar a atenção da população para a lei federal n.º 9840, que trata da corrupção eleitoral. Ela é a primeira lei de iniciativa popular aprovada pelo Congresso brasileiro. É o que informa Rosa Maria Morcelli, membro do Mutirão de Superação da Miséria e da Fome.
“A legislação que queremos divulgar é fruto de uma campanha desencadeada em 1997 por diversas entidades, que, juntas, conseguiram mais de um milhão de assinaturas. O abaixo-assinado pressionou nossos parlamentares pela formulação da leiâ€, explica.
Com a vigência desta norma federal, cabe aos municípios, por exemplo, a criação de comitês constituídos pela sociedade civil, responsáveis pelo encaminhamento de denúncias de crimes eleitorais ao Superior Tribunal Eleitoral.
“Se Bauru já contasse com ele, casos de compra de votos poderiam ser menos freqüentesâ€, esclarece o presidente do Fundo de Solidariedade da Cáritas, Antonio Carlos Arruda. “O objetivo agora é divulgar a cartilha e promover discussões sobre as eleições com a comunidadeâ€, completa, lembrando que estamos há um mês do primeiro turno das eleições.
Após o lançamento da cartilha, parte dos 50 mil exemplares será distribuída em escolas e feiras-livres, onde reflexões sobre o pleito possam ser promovidas.
Para favorecer as discussões e prestigiar a iniciativa, o lançamento da cartilha será realizado durante um mix cultural. Das 16h às 22h, os grupos de teatro THIA e Família Mendonça vão se apresentar no Vitória Régia. Os participantes ainda poderão acompanhar gratuitamente outros atrativos como a Banda Old Wizard, o solo de percussão de Afonso Menino, o Clube da Viola e a Banda Urbana Blue.